O governo federal está promovendo uma reestruturação nos programas sociais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. O principal objetivo é garantir que os recursos sejam direcionados aos mais necessitados e evitar fraudes, especialmente em meio a esforços para controlar as finanças públicas e reduzir o impacto no orçamento.
Entre as medidas planejadas estão o uso de tecnologias como biometria e reconhecimento facial para verificar a identidade dos beneficiários. Além disso, o cruzamento de dados será intensificado para melhorar a fiscalização e garantir a transparência nos processos. A expectativa é que essas mudanças não apenas protejam o orçamento público, mas também aumentem a eficiência dos auxílios.
Mudanças no BPC: Foco em Controle e Transparência
O Benefício de Prestação Continuada, que fornece um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, é um dos focos principais do novo pacote. A proposta sugere que o BPC passe a ser direcionado exclusivamente a indivíduos com doenças graves ou incapacidade comprovada para o trabalho. A ideia é evitar o uso indevido dos recursos, fortalecendo a fiscalização com um cruzamento mensal de dados para identificar beneficiários irregulares.
Além disso, a biometria e o reconhecimento facial deverão garantir maior segurança na concessão e manutenção dos benefícios. Desde setembro de 2024, a portaria que exige a biometria para o BPC já está em vigor, mas o governo agora considera expandir essa obrigatoriedade para outros programas sociais, incluindo o Bolsa Família.
Pente-fino no Bolsa Família: Combate a Fraudes e Redução de Irregularidades
A partir de janeiro de 2025, o governo iniciará um pente-fino no Bolsa Família, focado nas chamadas “famílias unipessoais” — aquelas compostas por apenas uma pessoa. Estima-se que até 500 mil beneficiários possam estar recebendo o auxílio de forma indevida, especialmente pessoas entre 18 e 49 anos que teriam condições de trabalhar. Essa ação poderá gerar uma economia de até R$ 4 bilhões, aliviando o orçamento público e permitindo uma maior destinação dos recursos aos beneficiários que realmente necessitam.
A Expansão da Biometria e o Uso de Ferramentas Tecnológicas
Entre as novas diretrizes discutidas pelo governo, a ampliação da biometria para todos os programas assistenciais e previdenciários é uma das medidas principais. A proposta visa garantir que os recursos cheguem, de fato, a quem tem direito, evitando fraudes e criando um processo mais seguro e transparente. Ferramentas como o reconhecimento facial também estão em pauta para autenticar as informações e prevenir fraudes no momento da concessão e manutenção dos benefícios.
Impacto das Medidas e Expectativas para o Futuro
As mudanças propostas dividem opiniões. Enquanto a fiscalização mais rigorosa pode reduzir fraudes e melhorar a gestão dos programas, há receio de que as novas regras prejudiquem beneficiários que realmente dependem dos auxílios. Especialistas alertam que o equilíbrio entre ajuste fiscal e proteção social é essencial para garantir que as políticas alcancem os mais vulneráveis.
As novas regras devem começar a valer no início de 2025. A expectativa é que, com um planejamento cuidadoso, o governo consiga minimizar o impacto social das mudanças, assegurando que os recursos cheguem de maneira mais eficiente e justa aos que realmente necessitam.