O auxílio doença é um benefício pago aos contribuintes que precisam se ausentar do serviço por motivos de saúde. Mas afinal, qual a carência para auxílio doença?
Bem, essa é uma pergunta comum, principalmente entre quem está buscando receber o auxílio.
Quando um trabalhador é acometido por uma doença ou acidente e precisa se afastar por mais de 15 dias no trabalho, é preciso recorrer à Previdência para que o pagamento salarial seja assumido pelo INSS, e não pelo empregador.
Mas é claro que para receber o benefício, é necessário que indivíduo esteja atenda a alguns requisitos, e um dos principais é o período de carência.
Para entender melhor quais são os requisitos para recebimento do auxílio doença e descobrir qual é o prazo de carência para auxílio doença, continue lendo abaixo.
Afinal, Qual a Carência Para Auxílio Doença?
O auxílio doença integra o rol de benefícios disponibilizados pela Previdência Social, por meio da Caixa Econômica, para que trabalhadores e contribuintes tenham acesso a seguridade social.
Há algumas leis e diretrizes que regulamentam os auxílios, inclusive em relação ao período de carência.
Na prática, isso quer dizer que para receber o auxílio, é necessário que o trabalhador tenha cumprido uma quantidade mínima de contribuições à Previdência.
Se você está se perguntando qual a carência para auxílio doença, a resposta é doze meses.
Mas não é tão simples assim. Alguns fatores tornam a relação de carência mais complexa.
Isenção de Carência Para Auxílio Doença
Em alguns casos, o período de carência é dispensado. O contribuinte não precisa ter cumprido os doze meses de contribuição quando é acometido pelas seguintes doenças:
- Tuberculose ativa
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave
- Doença de parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna
- Estado avançado da doença de paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida-aids
- Cegueira
Além dessas doenças, a isenção da carência do auxílio doença é válida para pessoas que estejam requerendo o benefício em decorrência de acidente de qualquer natureza.
Para obter informações mais detalhadas a respeito do período de carência, acesse diretamente o site do INSS.
Quem Não Tem Direito ao Auxílio Doença
Embora desperte muitas dúvidas, há alguns casos em que o auxílio doença não é aplicável, mesmo diante de uma enfermidade ou acidente do trabalhador.
Não tem direito ao auxílio doença aqueles trabalhadores que:
- Perderam a qualidade de segurado, deixando de fazer suas contribuições mensais ao INSS;
- Foram presos em regime fechado;
- Pessoas que são portadores de doença ou tiveram lesões antes de passar a contribuir com o INSS. No entanto, nesses casos, a evolução da doença em decorrência do trabalho pode torná-lo apto a solicitar o benefício.
- Cidadãos que ficarem incapazes de exercer seu cargo por um período de tempo igual ou inferior a 15 dias. Nesses casos, quem deve arcar com o salário é o próprio empregador, e não a previdência social.
Outra dúvida muito recorrente é se o período de recebimento de auxílio doença é contabilizado como tempo de contribuição.
Para esclarecer eventuais dúvidas a respeito, preparamos este compilado com informações e dicas a respeito do assunto.
Qual o Valor do Auxílio Doença?
Agora que você sabe qual a carência para auxílio doença, pode ser útil também saber a respeito do valor das mensalidades pagas aos beneficiários.
De acordo com a Lei nº 8.213/91, que regulamenta os benefícios da previdência social, o valor do auxílio deve ser igual a 91% do salário do contribuinte.
No entanto, uma regra se aplica: o valor final não pode ultrapassar a média relacionada aos últimos 12 meses de salário.
Para saber mais a respeito das predisposições legais, neste link você confere o texto da Lei e os regimentos de pagamento do benefício.
E nesse artigo pode aprender como calcular o valor do auxílio doença.