O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ativou, nesta semana, os primeiros contratos do programa “Acredita no Primeiro Passo“, destinado a famílias inscritas no Cadastro Único, pequenas empresas e demais categorias.
Durante um evento realizado em Fortaleza, na última semana, foi lançada oficialmente a fase operacional do programa. A cerimônia de lançamento contou com a presença do ministro Wellington Dias, além de autoridades locais como o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.
Acredita no Primeiro Passo
O principal objetivo do programa “Acredita no Primeiro Passo” é superar a exclusão social e promover a autonomia socioeconômica. Isso será alcançado por meio do aumento da renda e da elevação da capacidade empreendedora dos indivíduos inscritos no Cadastro Único. O programa propõe diversas ações, planos e programas para incentivar a qualificação profissional e a inserção dos cidadãos no mercado de trabalho. Essa inserção pode ocorrer através do emprego formal ou do empreendedorismo. A iniciativa busca ampliar o acesso ao microcrédito e fornecer apoio para a estruturação de novos negócios.
Acesso a microcrédito para pequenas empresas
A principal categoria do programa oferece cursos de qualificação e acesso ao microcrédito produtivo orientado. Esses serviços são prestados pelos parceiros do Programa de Redução de Pobreza, garantindo que os cidadãos que atendam aos requisitos possam acessar esses recursos financeiros. A operação dos valores do programa “Acredita” será realizada de forma independente ao Bolsa Família. Isso significa que o cidadão que tiver o crédito autorizado receberá um cartão próprio para movimentar os valores, sem que haja descontos sobre outros programas assistenciais.
O cartão específico para o Programa Acredita será emitido pela instituição financeira responsável pela operação do crédito. Os valores concedidos podem ser retirados em espécie ou utilizados para investimentos na estrutura do negócio do beneficiário. As operações de investimento possuem um prazo maior, enquanto as operações de capital de giro serão liberadas de forma mais rápida. Entretanto, a destinação dos valores será gerida por um terceiro, conhecido como estruturador de negócios, que fará um planejamento detalhado junto ao empreendedor que solicitou o crédito.
Como se inscrever no programa?
Para se inscrever no programa, o cidadão interessado deve procurar as instituições financeiras parceiras. Essas instituições facilitarão o acesso ao fundo garantidor. Além disso, o governo pretende criar uma plataforma digital que permitirá aos beneficiários fazerem a solicitação e entrarem em contato com os estruturadores de negócios de maneira mais fácil. Os parceiros do programa incluem bancos como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, entre outros. Esses bancos são responsáveis por ajudar na execução do programa “Acredita no Primeiro Passo”.
Quem tem direito ao microcrédito?
De acordo com a resolução do Banco Central, o programa permite que o tomador realize um somatório dos saldos devedores das operações de microcrédito produtivo orientado, não excedendo o valor de R$ 21.000,00. Outra informação importante é sobre para quem este microcrédito está sendo liberado. Nem todos podem contratar esta linha de crédito; o Programa Acredita possui quatro categorias distintas, são elas:
- Acredita no Primeiro Passo: Destinado a famílias de baixa renda, incluindo beneficiários do programa Bolsa Família, trabalhadores informais, mulheres, pequenos produtores rurais e ao apoio ao programa Fomento Rural.
- Acredita no seu Negócio: Focado em empresas, este eixo inclui iniciativas como o Desenrola Pequenos Negócios e o Procred 360, visando a renegociação de dívidas e o acesso ao crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas.
- Acredita no Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Tem como objetivo fortalecer o setor imobiliário, criando um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto.
- Acredita na Proteção Cambial para Investimentos Verdes: Incentiva investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, oferecendo soluções de proteção cambial.
Dessa forma, o programa “Acredita no Primeiro Passo” visa criar um ambiente mais inclusivo e fomentar a economia local através de diversas frentes, promovendo tanto a capacitação profissional quanto o acesso a recursos financeiros necessários para o desenvolvimento de novos negócios.