Se alguém é um recebedor de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, ou possui um ente querido que já se aposentou, é fundamental prestar atenção! Uma quantia significativa será depositada nas contas de muitos beneficiários a partir deste mês.
Requisição de Pequeno Valor do INSS
Primeiramente, é vital esclarecer que não se refere a um “bônus” ou “pagamento adicional” específico. Refere-se aos valores pendentes do INSS, que, no momento, alcançam impressionantes R$ 1,6 bilhão de reais.
Mais de 100 mil indivíduos segurados têm o direito de receber esse montante que pode atingir até 60 salários mínimos. Em termos claros, o beneficiário com direito ao valor máximo receberá um total pendente do INSS de R$ 79.200. Este montante foi oficialmente liberado pelo Conselho da Justiça Federal e direcionado aos Tribunais Regionais Federais.
O que são “valores pendentes do INSS”?
Esta denominação é como os beneficiários chamam, coloquialmente, os pagamentos oriundos da Requisição de Pequenos Valores.
E quais são os elegíveis para receber esses valores que podem chegar a R$ 80 mil reais? De acordo com as normativas em vigor, esse montante é destinado aos segurados que entraram e tiveram sucesso em uma ação judicial contra o INSS. Em resumo, aqueles que reivindicaram e obtiveram direitos relacionados à concessão ou revisão de benefícios assistenciais ou previdenciários são os qualificados.
Como são efetuados os pagamentos?
É crucial destacar que, normalmente, esses pagamentos são efetuados mensalmente. Os dados apresentados referem-se especificamente aos segurados que foram bem-sucedidos em suas ações contra o INSS no mês de maio.
Adicionalmente, alguns grupos têm prioridade no recebimento, como: Indivíduos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência ou que enfrentam doenças graves.
Em última análise, a liberação dos valores pendentes do INSS é responsabilidade de cada Tribunal Regional. Para verificar esses valores para os beneficiários, é preciso consultar o respectivo TRF. Com o número do processo e o CPF do titular, é possível acessar todas as informações relevantes.
Como verificar a liberação dos valores?
Se alguém buscou seus direitos através de uma ação e ainda não teve retorno do seu representante legal, deve contatá-lo imediatamente. Se o advogado não fornecer as informações, pode-se fazer essa busca pessoalmente. Para isso, é suficiente identificar o TRF do seu estado, buscar por “TRF” seguido da sigla do estado e, então, acessar o site oficial para verificar a liberação dos valores.
Vale ressaltar que cada tribunal tem sua dinâmica, e alguns podem realizar o pagamento mais rápido que outros. Os valores também variam conforme o caso, mas o teto para RPVs é de 60 salários mínimos.
Recálculo de aposentadoria
Se alguém já usufrui da aposentadoria e acredita que o montante recebido mensalmente está abaixo do justo, existem mecanismos para ajustar essa quantia. No entanto, é crucial solicitar a revisão dos valores no prazo estabelecido. Antes de solicitar qualquer revisão, deve-se verificar o período permitido e procurar um advogado especializado em direito previdenciário para assistência no recálculo.
Para os trabalhadores que esperam pela aprovação de benefícios como aposentadoria, pensões ou auxílios, o vice-presidente Geraldo Alckmin assinou recentemente uma medida provisória que estabeleceu o Programa de Combate à Fila da Previdência Social. Com isso, os benefícios serão concedidos dentro dos prazos estipulados pela lei.