O vice-presidente Geraldo Alckmin recentemente assinou uma medida provisória estabelecendo o Programa de Combate à Fila da Previdência Social. Durante uma entrevista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado sobre a fila de indivíduos aguardando benefícios da Previdência Social (INSS). Atualmente, cerca de 1,7 milhão de brasileiros aguardam por aposentadorias, auxílios, pensões e outros benefícios.
Programa de combate à fila da Previdência Social
A medida, divulgada em uma edição extra do Diário Oficial da União, sugere o pagamento de incentivos aos servidores da previdência para diminuir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida provisória torna-se efetiva imediatamente após sua publicação, mas requer aprovação dentro de 120 dias para manter sua validade. Alckmin fez a assinatura como presidente interino, pois o presidente Lula encontrava-se na Bélgica para um encontro entre líderes latino-americanos e europeus.
Objetivos do programa
Conforme o Ministério da Previdência, os objetivos do programa são:
- Reduzir o período de avaliação dos processos administrativos de reconhecimento inicial.
- Supervisionar a manutenção, revisão, recurso e acompanhamento operacional dos benefícios.
- Executar avaliação social dos benefícios administrados pelo INSS.
Adicionalmente, o ministério comunicou que o programa planeja realizar perícias médicas presenciais e análises documentais relacionadas a benefícios previdenciários ou assistenciais, em esferas administrativas e judiciais.
Impacto orçamentário
O impacto orçamentário projetado é de R$ 123 milhões, valor já considerado na Lei Orçamentária Anual de 2023. Espera-se que o programa comece em julho.
Na semana anterior, Lula solicitou esclarecimentos sobre a fila da Previdência Social. Conforme informações do Portal da Transparência do INSS, mais de 1 milhão de indivíduos esperam pela avaliação administrativa, e outros 600 mil pela perícia médica.
Bônus de produtividade para servidores do INSS
A medida provisória sancionou a reintrodução de um bônus de produtividade para os servidores do INSS. A meta é que esses profissionais possam processar mais solicitações de benefícios, em um esforço para reduzir o tempo de espera.
Assim, para aqueles que aguardam há meses a liberação de benefícios como aposentadorias e auxílios, esta representa uma notícia animadora. Em breve, a situação deve ser normalizada e o período de espera, diminuído.