Uma crise em relação aos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis acabou gerando a substituição do Presidente da Petrobrás, Roberto Castelo Branco.
Na quinta-feira (18.02), após a estatal anunciar mais um aumento no preço dos combustíveis, este que seria o quarto aumento somente em 2021, em uma elevação de mais de 34%, o presidente Bolsonaro decidiu se posicionar de forma mais dura.
Aumento no preço dos combustíveis: Mudanças nos Impostos Federais
Em sua live semanal, o presidente Bolsonaro criticou o aumento no preço dos combustíveis afirmando que tratava-se de “um aumento fora da curva da Petrobras. 10% hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do ano. A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”.
Como medida compensatória, ele anunciou mudanças nos impostos federais.
“O que é que foi decidido hoje? não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses. Então, por dois meses, não haverá qualquer imposto federal em cima do diesel. Por que por dois meses? Porque, nestes dois meses, nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar este imposto no diesel. Até para ajudar a contrabalancear este aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras”, decidiu o presidente.
Ele também falou nos impostos federais sobre o gás de cozinha: “Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa. A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad aeternum.”
Aumento no preço dos combustíveis: Consequências na Petrobrás
Além de alterar a cobrança dos impostos, Bolsonaro também questionou a atuação da estatal:
“Não posso chamar a atenção da Agência Nacional de Petróleo porque é independente, mas tem atribuição também. Não faz nada. Você vai em cima da Petrobras, ela fala ‘opa, não é obrigação minha’. Ou como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, né, ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro, eu aumento o preço aqui, não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente”.
Além da mudança nos impostos, Bolsonaro anunciou uma consequência para a Petrobrás, sem dar maiores detalhes sobre qual mudança ele estava se referindo.
Esta declaração do Presidente trouxe rápidas consequências:
- a primeira foi que as ações da estatal acabaram despencando mais de 8%
- outra dúvida que gerou no mercado é como o governo vai compensar a perda de arrecadação desses impostos que deixaram de ser cobrados
Troca de comando na Petrobrás
A jornalista Miriam Leitão tinha alertado que o desejo do presidente Bolsonaro era demitir o atual presidente da Petrobrás e, no início da noite de sexta-feira (19.01), o Presidente acabou cumprindo a promessa e indicando o general Joaquim Silva e Luna para a presidência da Petrobrás, no lugar de Roberto Castelo Branco.
Em nota à imprensa, publicada no Twitter do Presidente, o governo anunciou a substituição:
“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castelo Branco”
Mas, para que essa troca seja efetivada, é preciso que o Conselho de Administração da empresa estatal aprove a medida. Como a Petrobrás é uma empresa de capital aberto, ela possui acionistas diversos e um Conselho de Administração. Apesar do governo ser o acionista majoritário e controlador, a empresa possui uma série de regras que impedem a troca da presidência demissão sem anuência do Conselho.
A próxima reunião do Conselho está agendada para terça-feira, dia 23 de fevereiro. Segundo a jornalista Miriam Leitão, o conselho não só não apoia a demissão de Roberto Castelo Branco como ameaçou renunciar a participação no conselho. Ao mesmo tempo, a diretoria da empresa, também já ameaçou um pedido de demissão coletivo de toda a diretoria da Petrobrás, caso o presidente fosse demitido.
O que motivou essa disputa é o fato do Presidente Bolsonaro precisar reduzir o preço dos combustíveis, conforme prometeu aos caminhoneiros, para evitar que eles façam greve e parem o país, como aconteceu em 2018.
Já a Petrobrás afirma que baseia sua política de preços no mercado, considerando para isso dois indicadores fundamentais: a cotação do dólar e o preço do barril de petróleo lá fora.
Essa queda de braço entre a diretoria da Petrobrás de um lado e o governo do outro é porque a Petrobrás considera que o governo está tentando interferir no aumento no preço dos combustíveis. Isso já foi realizado em governos anteriores no Brasil, levando a estatal a um prejuízo de bilhões de reais.
Vamos aguardar agora como o Conselho de Administração da Petrobrás vai se pronunciar em relação à substituição do presidente. Lembrando que o conselho é composto por 11 membros, 7 são indicados pelo acionista controlador, que é o governo federal, 3 são indicados pelos demais acionistas e 1 representa os empregados da estatal.