Veja neste artigo informações sobre o Auxílio Brasil, INSS, BPC e FGTS.
Hoje, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS continua sendo realizado. Para quem recebe até um salário-mínimo e possui benefício com final 7, a parcela será disponibilizada hoje. O mesmo vale para quem recebe mais que um salário-mínimo e possui benefício com final 2 ou com final 7.
Como muitos devem saber, o estado de Pernambuco está passando por uma situação bastante complicada devido às fortes chuvas que atingiram a região. São mais de 6 mil desabrigados, 106 mortes confirmadas até ontem e 11 desaparecidos. São 24 cidades em situação de emergência por causa dos alagamentos.
No último domingo, dia 30 de maio, o presidente Jair Bolsonaro e uma comitiva visitaram a região para decidirem quais ações poderiam ser tomadas a fim de diminuir os danos.
O governo federal está tomando medidas que amparam as pessoas atingidas direta ou indiretamente pela catástrofe.
Em entrevista coletiva realizada durante a visita, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que fará a liberação do FGTS dos trabalhadores que residem nas áreas afetadas e além disso, será feita uma pausa na linha de até 3 meses para pessoas físicas, micro e pequenas empresas. Além disso, ele garantiu que o repasse de benefícios do governo continuará sendo feito normalmente, mesmo que muitas agências tenham sido alagadas. Segundo ele, o atendimento online continua sendo feito normalmente e as pessoas podem transferir os valores via aplicativo.
Outra medida será a disponibilização da parcela atual e mais uma do BPC a quem já recebe o benefício, conforme dito por Ronaldo Bento, Ministro da Cidadania, na mesma entrevista. Dessa forma, idosos e pessoas com deficiência poderão antecipar a parcela do BPC e fazer o pagamento por 36 meses sem juros ou encargos.
Esse tipo de antecipação do BPC acontece quando os municípios decretam estado de calamidade pública.
Após o reconhecimento da situação, a possibilidade de antecipação é liberada automaticamente para moradores de municípios com até 500 mil habitantes, conforme a Portaria nº 389, de 23 de fevereiro de 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quando se trata de municípios com mais de 500 mil habitantes, como é o caso de Recife e Jaboatão dos Guararapes, é necessária a edição de uma portaria conjunta entre os ministérios da Cidadania e do Trabalho e Previdência. Essa portaria deve ser editada em breve.
O INSS também entrou em ação, antecipando o benefício para quem reside em Macaparana – município de Pernambuco, que está em situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. O valor estará disponível para todos os assistidos pelo INSS no primeiro dia do calendário de pagamentos. Neste mês de junho, O INSS inicia os depósitos da competência a partir do dia 24.
Foi liberado também o Adiantamento de uma Renda mensal, exceto para aqueles que recebem benefícios temporários como o auxílio por incapacidade temporária. A solicitação poderá ser feita nas agências bancárias ou em algum correspondente bancário. Ela poderá ser feita a partir de 24 de junho até o dia 31 de agosto. O adiantamento terá valor igual a uma parcela mensal bruta do benefício a que o segurado tem direito, considerada a competência de junho de 2022.
Não é necessário ir a uma Agência da Previdência Social para solicitar. Basta formalizar a opção no lugar em que recebe o pagamento.
Podem requerer o crédito o próprio beneficiário ou seu procurador ou representante legal, desde que devidamente cadastrado no INSS. Quem recebe benefício temporário, como auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário maternidade não tem direito à antecipação.
AUXÍLIO BRASIL
Segundo o portal G1, o governo federal já gastou mais de R$ 36 bilhões de reais este ano com o Auxílio Brasil. Esse valor representa um aumento de 161% em relação ao mesmo período de 2021.
Este montante já é maior do que os R$ 35,4 bilhões que constam na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para ser executado por meio do Programa Bolsa Família ao longo de todo o ano passado.
Outra informação levantada pelo G1 é que a maioria das famílias atendidas pelo programa são da região Nordeste. Para ser mais exato, das 18,1 milhões de famílias atendidas no último mês, 8,5 milhões são famílias do Nordeste.
Veja no vídeo abaixo mais informações sobre o Auxílio Brasil.