Começou semana passada o pagamento do Auxílio Brasil do mês de maio. Hoje recebem aqueles beneficiários com o NIS terminado em 5. Os pagamentos vão até o dia 31 de maio, para quem possui NIS terminado em 0, de acordo com o calendário abaixo.
FILA DE ESPERA DO AUXÍLIO BRASIL
Conforme levantamento feito pela Gazeta do Povo, o número de beneficiários do Auxílio Brasil é maior que o total de empregados com carteira assinada em 2.892 das 5.570 cidades do país. Isso significa que em 51,92% dos municípios brasileiros existem mais beneficiários do Auxílio Brasil que empregados com carteira assinada. A pesquisa foi feita a partir dos dados de março de 2022 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e do Auxílio Brasil, do Ministério da Cidadania.
Segundo Marcelo Neri, economista e diretor da FGV Social e fundador do Centro de Políticas Sociais, a situação mostra um desequilíbrio incapaz de se sustentar no longo prazo. De acordo com ele, gerar a própria renda é importante, e, se feita por meio de empregos formais, existe ainda a arrecadação de recursos que permitem manter políticas públicas. Desse modo, acontece a sustentabilidade da economia, pois muitos contribuem através dos impostos para auxiliar os que realmente precisa e ainda o trabalho gera o bem-estar das pessoas, trazendo renda e satisfação.
O levantamento mostrou que as regiões Norte e Nordeste se destacam no mapa dos municípios em que a população mais depende do Auxílio Brasil. Os beneficiários residentes nessas regiões representaram 76,3% das famílias que recebem a ajuda do governo em março. Das 1.794 cidades do nordeste, em 1.695 existem mais beneficiários do Auxílio Brasil que o total de empregados com carteira assinada, o que corresponde a 94,5% dos municípios. Já no Norte, 83,5% das cidades se encontram na mesma situação, sendo 376 das 450 cidades vivendo este cenário.
Neri destaca que essas regiões não apenas são mais pobres, mas também são as que existe muito emprego informal e emprego precário. Para ele, o emprego informal explica parte dessa diferença entre beneficiários do programa e de empregados. Por isso, as pessoas podem até estar trabalhando, mas não ganham o suficiente para sustentar suas famílias e nem possuem as garantias e benefícios estabelecidos pela CLT.
A cidade com a maior diferença é Palestina, em Alagoas. Lá, 1.072 famílias receberam o Auxílio Brasil em março, enquanto havia apenas 4 contratos de carteira de trabalho assinada no mesmo mês. O município está localizado a 220 quilômetros de Maceió e tem população estimada de 5.061 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.
A análise revelou também que na região Sudeste, o total de famílias inscritas no programa supera o número de empregos formais em 533 dos 1.668 municípios, o que corresponde a 32%. No Centro-Oeste, são 132 das 467 cidades, ou seja 28,3%. No Sul, 156 de 1.191 cidades, 13,1%.
Levando em conta as pessoas que teriam direito a receber o Auxílio Brasil, essa diferença entre empregados formais e beneficiários do programa poderia ser ainda maior, uma vez que, em março, havia uma demanda reprimida de 1,3 milhão de famílias que atendem aos critérios do programa mas não receberam o pagamento, segundo levantamento feito pelo jornal “O Estado de S. Paulo” com base no estudo da Confederação Nacional de Municípios, a CNM. Desse grupo, segundo o estudo, quase 8 mil famílias estão em situação de rua outras 233 mil têm filhos com até 4 anos. Conforme dados do Ministério da Cidadania, a maioria das famílias, um total de 1,160 milhão, está em situação de extrema pobreza e é formada por pessoas negras, sendo 990,8 mil famílias.
De acordo com Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), o número pode ser ainda maior, porque há uma “fila para entrar na fila” do benefício, se referindo às pessoas que sequer conseguem fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) dos municípios, responsáveis pelo cadastramento das famílias.
O Ministério da Cidadania não informou quantas pessoas estão aguardando a análise de dados para ingressar no Auxílio Brasil neste mês, mas disse que entre abril e maio, 56.171 pessoas entraram no programam totalizando 18.119.192 famílias beneficiadas.
Têm direito a receber o pagamento do Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105, ou de pobreza, que tenham ganhos de até R$ 210 por pessoa. Um trabalhador com carteira assinada pode entrar no Auxílio Brasil, mas, para isso, deve se enquadrar em um desses critérios.
Se tiver interesse em participar do Auxílio Brasil, um representante familiar, de preferência a mulher, deverá baixar o aplicativo do Cadastro Único e fazer o pré-cadastro de todas as pessoas que moram na mesma residência. Em seguida, deverá comparecer ao CRAS mais próximo para validar os dados informados.
A seleção das famílias beneficiadas é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).
É importante manter todos os dados atualizados para não ter o auxílio bloqueado. A atualização deve ser feita a cada dois anos ou quando alguma condição da família mudar, como nascimento ou morte de ente familiar, mudança de endereço ou mudança de emprego.
Em caso de perda de renda após deixar o programa, a família pode solicitar novamente para ser atendida pelo Auxílio Brasil junto à gestão municipal. Assim, se a família estiver dentro dos requisitos estabelecidos para o recebimento dos benefícios, terá prioridade na concessão.
Veja no vídeo abaixo mais informações sobre o Auxílio Brasil.