Neste artigo, vamos te explicar as quais as principais diferenças entre a advertência, suspensão, bloqueio e cancelamento do Auxílio Brasil, porque eles acontecem e como resolvê-los.
Condicionalidades e regras do Auxílio Brasil
Para receber o Auxílio Brasil, é necessário cumprir com algumas regras, também conhecidas como condicionalidades.
As principais regras para receber o Auxílio Brasil são:
- Estar cadastrado no CadÚnico e ter feito a atualização dos dados nos últimos dois anos
- Estar em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar per capita de até R$ 105 reais, enquanto as famílias em situação de pobreza possuem renda per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 reais
- Comprovar frequência mínima de 60% da carga horária escolar mensal para os beneficiários de 4 e 5 anos de idade;
- Comprovar frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de 6 a 17 anos, e de 18 a 21 anos incompletos que recebam o Benefício Composição Jovem e ainda não tenham concluído a educação básica.
Além disso, se você possui crianças de até 7 anos em sua família, também é importante estar atento ao calendário de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde, tal como fazer acompanhamento do estado nutricional dessas crianças.
No caso de famílias que possuem gestantes em sua composição, é essencial realizar o pré-natal na rede de saúde básica.
Caso você não cumpra os pré-requisitos do programa, acontecem as sanções, que pode ser a advertência, bloqueio, suspensão ou cancelamento do seu Auxílio Brasil.
Diferenças entre advertência, suspensão, bloqueio e cancelamento do Auxílio Brasil
Para que você entenda melhor, vamos explicar cada uma delas, e a primeira é a advertência.
Acontece da seguinte forma: quando há o descumprimento das condicionalidades, a família é comunicada dentro do aplicativo do Auxílio Brasil, e o primeiro registro de descumprimento a família recebe uma advertência, mas não deixa de receber o benefício.
Isso porque a advertência tem o objetivo de alertar a família que existe a necessidade de se ajustar as regras para continuar recebendo o benefício.
Caso a família não resolva a situação que está sendo notificada dentro de 6 meses, acontece o bloqueio do benefício do Auxílio Brasil, que fica bloqueado por um mês, mas que pode ser sacado no mês seguinte, junto com a nova parcela.
Caso você não resolva a situação dentro do período de 6 meses, acontece a suspensão, onde o benefício fica suspenso por dois meses e a família não receberá os valores referentes a esse período. As suspensões podem ser reiteradas, ou seja, aplicadas repetidas vezes.
E por último, caso não haja a solução, acontece o cancelamento do benefício, que é quando a família deixa de participar do programa Auxílio Brasil.
De maneira bastante resumida: advertência, suspensão, bloqueio e cancelamento do benefício são sanções pelo descumprimento das condicionalidades do programa, e por isso, ressaltamos a importância de cumprir as regras e manter os seus dados sempre atualizados.
Como fazer a inscrição e a atualização dos dados?
Um dos principais pré-requisitos para receber o Auxílio Brasil é possuir cadastro no CadÚnico, e para isso, você deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), levando os seus documentos e os documentos das pessoas que compõem a sua família.
Você deve ter mãos os seguintes documentos:
- RG e CPF
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovante de residência atualizado, de preferência, dos últimos três meses
- Carteira de Trabalho e Previdência Social
- Título de Eleitor
Assim, será feito o seu cadastro, onde você responderá algumas perguntas sobre a sua composição familiar e renda, e assim o seu cadastro estará pronto.
Se você possui crianças, jovens e adolescentes em idade escolar, deve informar à escola que participa do programa Auxílio Brasil, para que a escola inclua os dados escolares no cadastro da família.
No caso de famílias com gestantes em sua composição, você deve procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima da sua casa para fazer o pré-natal, informando que participa do Auxílio Brasil, para que os dados sejam incluídos e atualizados.
Após a inclusão dos dados, basta acompanhar o seu cadastro pelo aplicativo do Auxílio Brasil, verificando se você tem direito ou não, e quando serão depositadas as parcelas do seu benefício.