O Auxílio Gás continuará em 2025 como uma das principais iniciativas do Governo Federal para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade social tenham acesso ao gás de cozinha. O benefício, que atualmente atende milhões de brasileiros, sofrerá algumas alterações no próximo ano para garantir mais eficiência e sustentabilidade fiscal.
Como Funciona o Auxílio Gás Atualmente?
Atualmente, o Auxílio Gás é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Famílias com integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm prioridade no recebimento.
Os pagamentos são feitos bimestralmente, geralmente seguindo o calendário do Bolsa Família, com valores baseados na média nacional do preço do botijão de 13 kg. Essa abordagem garante que o benefício acompanhe as variações do mercado, oferecendo cobertura integral do custo médio do produto.
Além disso, em casos de emergências, como desastres naturais, o governo pode antecipar os pagamentos para famílias afetadas, garantindo que o recurso chegue com agilidade aos que mais precisam.
O que Muda no Auxílio Gás em 2025?
Para 2025, o governo planeja uma reformulação importante no programa. Uma das principais mudanças será no financiamento do benefício, que passará a ser custeado exclusivamente com recursos previstos no Orçamento Geral da União, eliminando renúncias fiscais que complementavam o programa anteriormente.
Essa nova estrutura visa garantir maior transparência e previsibilidade orçamentária, adequando o programa às regras fiscais vigentes.
Outra alteração significativa será a modulação do valor do benefício com base no número de integrantes de cada família. Isso significa que famílias maiores poderão receber valores mais altos, otimizando a distribuição dos recursos e reduzindo os custos gerais do programa de R$ 7 bilhões para R$ 3,5 bilhões anuais.
Além disso, o governo reforça seu compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos, ajustando o programa para que ele continue sustentável no longo prazo.
O Que Falta para a Aprovação das Mudanças?
Embora as propostas para o novo Auxílio Gás estejam bem encaminhadas, elas ainda dependem de aprovação final no Congresso Nacional. O governo está trabalhando para incluir as alterações no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que deve ser votado até o final deste ano.
Negociações com parlamentares estão em andamento para garantir a viabilidade política do programa. Além disso, ajustes técnicos ainda são necessários, especialmente para definir os critérios exatos para o cálculo dos novos valores por família.
O Auxílio Gás é Garantido para Todos os Beneficiários do Bolsa Família?
Embora exista uma forte integração entre os dois programas, nem todos os beneficiários do Bolsa Família têm direito automático ao Auxílio Gás. Apenas as famílias que atendem aos critérios específicos do programa — como renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou inclusão no BPC — têm acesso garantido ao benefício.
Compromisso do Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmaram o compromisso de garantir que o Auxílio Gás continue sendo uma ferramenta fundamental de apoio às famílias mais vulneráveis.
Com ajustes orçamentários e maior transparência na gestão, o programa segue como um pilar essencial para garantir dignidade e qualidade de vida às famílias brasileiras que mais precisam.
Em 2025, as mudanças propostas prometem tornar o Auxílio Gás mais eficiente, justo e sustentável, reforçando sua importância no cenário das políticas públicas de assistência social no Brasil.