O Poder Executivo Federal anunciou a criação do Programa de Subsídio ao Gás, com o objetivo de reduzir o impacto do custo do gás de cozinha no orçamento das famílias de menor poder aquisitivo, especialmente aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Auxílio Gás dos Brasileiros
Podem solicitar o Vale Gás as famílias que estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, desde que possuam uma renda per capita não superior a meio salário mínimo ou uma renda total que não ultrapasse três salários mínimos.
Quais os requisitos para participar?
Para obter o auxílio bimestral, o responsável familiar deve atender a alguns requisitos, como, por exemplo:
- Verificar se a família já está inscrita no Cadastro Único;
- Caso não esteja inscrita, o responsável deve acessar o site do Cadastro Único ou procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar o cadastro;
- Preencher o formulário com as informações requeridas;
- Aguardar a análise das informações por parte da equipe responsável;
- Em caso de aprovação, seguir as instruções fornecidas para continuar recebendo o Subsídio ao Gás a cada dois meses.
É importante destacar que a inscrição no Cadastro Único não garante a entrada imediata da família no Programa. As famílias são selecionadas automaticamente por um sistema informatizado, com base nos dados informados no Cadastro Único e nas regras do Auxílio Gás.
A concessão do benefício dependerá de quantas famílias já foram atendidas no município em relação à estimativa de famílias vulneráveis na localidade. Além disso, o programa possui um limite orçamentário que precisa ser respeitado pelo Governo Federal.
O programa permite que o Auxílio Gás seja acumulado com outros benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O cadastro para a solicitação do Subsídio ao Gás pode ser efetuado presencialmente em unidades do CRAS, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou em um Posto de Atendimento do Cadastro Único.
Como consultar se o benefício foi concedido?
Após a inscrição, é possível verificar se o benefício foi concedido por meio dos aplicativos oficiais do governo, como o Bolsa Família e o Caixa Tem, ou ligando para a central de atendimentos pelos números 111 ou 121.
Como é efetuado o pagamento?
O valor do Auxílio Gás é disponibilizado a cada dois meses e corresponde à média nacional do preço de um botijão de 13 kg. Esse valor é revisado mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, girando em torno de R$100 a R$120.
Quem recebe o benefício?
O número de famílias que recebem o Auxílio Gás a cada dois meses varia de acordo com a variação do preço médio do botijão de gás de cozinha e o processo de Averiguação Cadastral do Cadastro Único. Esse procedimento é realizado rotineiramente pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com o intuito de assegurar que o benefício chegue a quem mais precisa, além de considerar a disponibilidade orçamentária.
A expectativa é que o governo continue realizando cortes daqueles beneficiários que não têm direito ao benefício, para que novas famílias possam ser contempladas. Com os cortes que ocorreram nos últimos meses, é provável que novos beneficiários sejam contemplados nos meses seguintes. Por isso, é importante que as famílias fiquem atentas ao extrato de pagamentos no aplicativo Bolsa Família e no Caixa Tem.
Concluindo, para receber o Auxílio Gás, as famílias precisam atender aos critérios de renda estabelecidos pelo programa, como ter renda per capita de até meio salário mínimo ou estar inscritas em programas sociais como o Bolsa Família. A seleção das famílias é feita automaticamente pelo governo, com base nas informações do CadÚnico.
O pagamento do Auxílio Gás é feito bimestralmente, junto com outros benefícios sociais, e pode ser sacado nos mesmos canais utilizados para o pagamento do Bolsa Família, como agências da Caixa Econômica Federal, lotéricas e correspondentes bancários.
O programa foi criado para durar cinco anos, mas seu impacto e continuidade dependem de decisões políticas e da disponibilidade de recursos orçamentários.