O programa Auxílio Gás, criado para ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha, passará por mudanças significativas a partir de 2025. Com uma redução drástica no orçamento e alterações no formato de distribuição, o benefício busca se manter ativo, mas enfrenta desafios financeiros e operacionais.
Redução no Orçamento e Aumento no Número de Beneficiários
Em 2024, o orçamento do programa foi de R$ 3,5 bilhões, mas para 2025, esse valor será reduzido para apenas R$ 600 milhões. Apesar desse corte significativo, o governo prevê um aumento no número de famílias beneficiadas, passando de 5,5 milhões para cerca de 6 milhões. Essa contradição reflete a necessidade de readequação do programa dentro das limitações fiscais do país.
As mudanças fazem parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que já está em discussão no Congresso Nacional. O governo defende que a nova configuração permitirá uma melhor gestão dos recursos, embora especialistas alertem para os riscos de falta de transparência e possíveis falhas no repasse.
Novo Formato de Pagamento
O modelo atual, que realiza pagamentos bimestrais diretamente aos beneficiários por meio do Bolsa Família, será substituído por descontos aplicados diretamente nas revendedoras de gás. A Caixa Econômica Federal será responsável por administrar esses descontos, utilizando recursos oriundos da exploração de petróleo no pré-sal.
Esse novo formato pretende flexibilizar os repasses e otimizar o orçamento federal. No entanto, críticos apontam que essa mudança pode dificultar o controle dos gastos públicos e abrir margem para questionamentos jurídicos.
Critérios de Elegibilidade Mantidos
Apesar das mudanças estruturais, os critérios para ter acesso ao benefício permanecem os mesmos. Terão direito ao Auxílio Gás:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O valor do benefício continuará cobrindo 100% do preço médio nacional do botijão de 13 kg. Os beneficiários poderão consultar os pagamentos por meio do aplicativo Caixa Tem ou diretamente nas agências da Caixa.
Desafios para 2025
O governo federal reforçou o compromisso de manter o programa funcionando, apesar dos desafios fiscais e operacionais. A expectativa é que as novas regras tragam mais previsibilidade e eficiência ao Auxílio Gás.
Manter o cadastro atualizado no CadÚnico e acompanhar as informações oficiais será essencial para que as famílias garantam o acesso contínuo ao benefício em 2025. A adaptação às novas diretrizes será fundamental para evitar a interrupção do auxílio tão importante para milhões de brasileiros.