Muitas pessoas têm dúvidas sobre a relação entre o Bolsa Família e a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Afinal, quem recebe o benefício social deve ou pode contribuir para a Previdência? A resposta é que não há obrigatoriedade, mas essa decisão pode trazer grandes vantagens no futuro.
É obrigatório contribuir para o INSS?
Não. Beneficiários do Bolsa Família não são obrigados a contribuir para o INSS. No entanto, optar pela contribuição pode assegurar proteção previdenciária e acesso a direitos como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
A contribuição é obrigatória apenas para trabalhadores formais e autônomos que possuem renda mensal. Para aqueles que não exercem atividade remunerada formal, como donas de casa e estudantes, existe a possibilidade de contribuir como segurado facultativo, garantindo os mesmos benefícios previdenciários que trabalhadores registrados possuem.
Por que contribuir para o INSS pode ser vantajoso?
Contribuir para o INSS é uma forma de investir no futuro e criar uma rede de proteção social. Entre os benefícios oferecidos estão:
- Aposentadoria por idade.
- Auxílio-doença, em caso de incapacidade temporária.
- Salário-maternidade, para gestantes.
- Pensão por morte, assegurando suporte financeiro à família.
Para beneficiários do Bolsa Família, há uma modalidade especial que facilita essa contribuição sem comprometer o orçamento familiar: o Segurado Facultativo de Baixa Renda.
Quem pode contribuir como Segurado Facultativo de Baixa Renda?
Essa modalidade é destinada a pessoas de baixa renda que atendem a critérios específicos, como:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e com dados atualizados.
- Não possuir outra fonte de renda.
- Ter uma renda familiar de até dois salários mínimos (excluindo o Bolsa Família).
Quanto custa contribuir?
O valor da contribuição para o Segurado Facultativo de Baixa Renda é de 5% do salário mínimo. Com o mínimo de 2024 fixado em R$ 1.412,00, a contribuição mensal é de R$ 70,60.
Como fazer a contribuição?
- Acesse o portal Meu INSS e faça login com sua conta Gov.br.
- Gere a Guia da Previdência Social (GPS) com o código 1929.
- Realize o pagamento em bancos ou casas lotéricas.
Ao adotar essa prática, beneficiários do Bolsa Família garantem acesso a benefícios futuros, fortalecendo a proteção social e assegurando mais estabilidade financeira para si e suas famílias.