O Ministro da Economia, Paulo Guedes, participou na última sexta-feira de uma reunião da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado Federal, e anunciou que o BIP e BIQ estão vindo aí.
Trata-se da mais nova aposta do governo federal para inclusão dos jovens no mercado de trabalho.
A um custo estimado de R$ 6 bilhões por ano aos cofres públicos, o ministério da Economia pretende alavancar com a iniciativa cerca de 2 milhões de emprego entre os jovens brasileiros.
Vamos entender melhor como irão funcionar o BIP e BIQ e quem poderá participar do programa?
O que é o BIP e BIQ?
O BIP – Bônus de Inclusão Produtiva – e o BIQ – Bônus de Incentivo à Qualificação – são dois projetos que juntos, pretendem oferecer oportunidades de emprego para jovens que ainda não possuem experiência profissional.
Através do BIP e do BIQ, eles poderão se qualificar para uma futura atividade profissional na prática, exercendo como aprendiz a função em uma empresa. Além do aprendizado, os jovens serão remunerados através de dois bônus: o BIP, pago pelo governo, e o BIQ, pago pelas empresas.
O valor dos bônus ainda não está fechado. O Ministro Paulo Guedes em declarações anteriores tinha falado em algo entre R$ 250,00 e R$ 300,00, mas as mais recentes indicam que o valor do Bônus deve ficar em R$ 300,00. Lembrando que esse será o valor de cada um dos dois bônus. Assim, os jovens que fizerem parte do programa, que terá duração de até 1 ano, poderão ganhar até R$ 600,00, somando o BIP e o BIQ, para trabalhar por meio período. Esse valor corresponde à hora profissional do salário mínimo atual.
Os jovens que ingressarem no programa terão um vínculo especial com a empresa, que não seguirá as regras da CLT. Isso significa que as vagas preenchidas através do programa não serão contabilizadas no Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. E, ao final do programa, caberá à empresa decidir se contrata ou não o jovem. Se contratar, aí sim, será em regime de contratação formal, ou seja, seguindo as regras da CLT.
Regras para a participação dos jovens
O programa de qualificação de jovens, formado pelo BIP e BIQ é voltado especialmente para jovens que possuem entre 18 anos a 29 anos, especialmente aqueles que estão sem estudar e que também não trabalham, que são os chamados “nem-nem”, ou seja, nem estudam, nem trabalham.
A CNN disse que obteve informações por meio de fontes que a iniciativa não fará restrições às empresas que desejarem ingressar no programa. Então, é provável que empresas de todos os portes participem. Da mesma forma, ao que tudo indica, também não haverá nível de escolaridade exigido dos jovens participantes, desde que eles atendam ao limite de idade e estejam sem trabalhar e sem estudar.
Uma das regras que os jovens participantes do programa precisarão preencher é, em até 60 dias após começar a receber os bônus, eles precisarão se matricular em algum curso que faça parte do sistema S, formado pelo SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SESC – Serviço Social do Comércio, SESI – Serviço Social da Indústria e SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
E, após seis meses, o jovem precisará comprovar ter cursado pelo menos 90 horas de qualificação para conseguir renovar a sua participação no programa por mais um semestre.
O BIP e BIQ e a Carteira Verde e Amarela
O BIP e BIQ são vistos por muitos como uma introdução, feita pelo governo federal, à Carteira Verde e Amarela, projeto antigo do ministro Paulo Guedes, que visa remunerar o trabalhador por hora trabalhada, ao invés de um valor fixo mensal como é hoje.
O ministro defende a proposta afirmando que essa modalidade poderia reduzir os encargos trabalhistas e, com isso, estimular a geração de mais empregos no país, especialmente entre as pessoas de baixa renda.
Em abril deste ano, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, já tinha mencionado alguns estudos que falam na criação de um contrato de trabalho que seja mais flexível. Essa seria, segundo ele, uma ótima aposta para a retomada da economia no momento pós pandemia, uma vez que a flexibilização das leis trabalhistas estimularia o crescimento de vagas e a formalização de trabalhadores.
Assista o vídeo sobre o bip e biq: