O governo está trabalhando em uma nova proposta de auxílio emergencial chamada BIP.
Esse pagamento extra é uma resposta à intensa pressão que o governo está sofrendo para retomar o benefício, já que a pandemia continua, assim como os seus efeitos, fazendo com que a situação das famílias em situação de vulnerabilidade fique cada vez mais crítica.
Esta pressão vem de todos os lados: além da sociedade, os governadores se reuniram pedindo ajuda, assim como os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que já se reuniram com o Ministro Paulo Guedes para solicitar, formalmente, uma política pública destinada à população mais carente, que deixou de receber o auxílio no final do ano passado.
O que é o BIP?
O BIP, ou seja, Bônus de Inclusão Produtiva, é um novo benefício que está sendo estudado pelo governo para atender, durante a pandemia, os trabalhadores informais que não estão dentro do Bolsa Família.
Cerca de 30 milhões de brasileiros estão nessa situação. Eles são aquelas pessoas que o governo passou o ano passado inteiro chamando de invisíveis, ou seja, pessoas que até a chegada do auxílio emergencial não faziam parte das bases de dados do governo para receber nenhum tipo de benefício social.
O governo planeja pagar 3 parcelas no valor de R$ 200,00.
Quais os critérios para o pagamento do BIP?
O BIP, que deverá custar cerca de R$ 6 milhões por mês para os cofres públicos, estabelecerá critérios próprios para que a pessoas seja considerada apta a receber o apoio:
- o primeiro é que a pessoa precisará participar de um curso de qualificação profissional, que muito provavelmente será realizado em parceria com o sistema S
A ideia é que o BIP seja um benefício temporário. Isso significa que, segundo informações que coletamos, esse novo projeto tem o objetivo de ajudar pessoas carentes nesse momento de crise e não de ajudar com a redistribuição da renda, ou seja, ele não irá tirar as pessoas da situação de pobreza.
A justificativa para o benefício ser temporário é o fato do governo não possuir recursos para fazer desta, uma projeto permanente.
Esse novo benefício, o BIP, estará ligado à Carteira Verde e Amarela, um plano antigo do governo, que deve ser relançado com o objetivo de reduzir os encargos trabalhistas para que aumente a formalização de emprego das pessoas de baixa renda. Ele prevê a possibilidade de contratos de trabalho mais flexíveis, como com o pagamento por hora trabalhada, por exemplo.
Outro detalhe fundamental é que o governo está condicionando o pagamento desse novo benefício à aprovação da PEC Emergencial.
O Ministro Paulo Guedes falou na última quinta-feira, quando mencionou a possibilidade de voltar a pagar o auxílio, da inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC Emergencial, para que o governo possa pagar o benefício.
E como ficará o Bolsa Família com o BIP?
Segundo a declaração do Ministro Paulo Guedes, o BIP será pago para quem não está no Bolsa Família.
Já quem faz parte do Bolsa Família continuará no programa social como antes. A diferença é que o programa de distribuição de renda aos mais necessitados deverá ser ampliado. A expectativa é de que, com esta ampliação, a fila de pessoas esperando para entrar no Bolsa Família seja eliminada, ou seja, todos aqueles que preencherem os requisitos necessários para fazer parte do projeto deverão ser contemplados.
É importante destacar que a efetivação do BIP vai depender da aprovação da PEC Emergencial, o que poderá levar ainda algum tempo. Além disso, para que o benefício seja pago, o Congresso precisará acionar o chamado “botão de calamidade pública”.