Na última sexta-feira, dia 28, foi publicada a portaria do governo que suspendeu os movimentos de bloqueio, cancelamento e suspensão do Bolsa Família para o mês de maio.
No entanto, não é o fim da revisão cadastral e novos bloqueios vão sim acontecer, isso porque esse processo vai decorrer até dezembro deste ano.
A portaria trata de uma preparação para as mudanças que virão a acontecer nos próximos meses em relação a valores, regras e muito mais.
MDS suspende os bloqueios do Bolsa Família em maio
O Ministério do Desenvolvimento social, está focado na finalização da implantação dos sistemas operacionais, para que em junho tudo esteja conforme consta na medida provisória que instituiu o Bolsa Família como o novo programa de distribuição de renda do governo federal.
A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro Wellington Dias. De acordo com o que está descrito na portaria, a partir de julho, a cobrança das exigências do Bolsa Família retornam e consequentemente, novos bloqueios e cancelamentos serão realizados.
A revisão cadastral do Bolsa Família deve decorrer até dezembro de 2023, pois assim como foi informado pelo MDS, ainda existem muitas irregularidades nos dados do Cadastro Único, que precisam de atenção.
O objetivo do governo é retirar essas famílias que recebem de maneira irregular, para que o Bolsa Família seja assertivo e contemple apenas quem realmente precisa.
A decisão prevista em portaria publicada, faz parte dos esforços para implantar a nova estrutura de benefícios do programa, que deve passar a valer em junho.
O ministério ressaltou, no entanto, que as condicionalidades continuarão sendo acompanhadas. Em caso de não cumprimento da frequência escolar, por exemplo, os beneficiários podem receber advertência.
A pasta atua junto à Caixa Econômica para finalizar, até o mês que vem, a implantação da nova estrutura de benefícios, necessária para as alterações previstas para junho.
O que o governo pretende modificar nesses próximos meses?
Além do pagamento do adicional variável familiar, que diz respeito ao extra de R$50 para crianças de 7 a 18 anos e para gestantes, será inserido o novo valor mínimo de benefícios por pessoal, que passará a ser de R$142.
Quem teve o Bolsa Família bloqueado em março e abril? Vai receber o benefício nos próximos meses?
Para aqueles que foram bloqueados nos últimos meses o pagamento seguirá suspenso.
No entanto, para aqueles que estão atualizando os dados nos Centros de Referência em Assistência Social, que se enquadram em todos os requisitos e que conseguirem comprovar que moram sozinhos, no caso dos unipessoais, terão o benefício retomado em julho, com as parcelas retroativas.
Em maio e junho não teremos bloqueios, portanto, se você recebeu normalmente em abril, também receberá durante os próximos dois meses, no entanto, se recebeu a notificação para realizar a atualização de seu cadastro, vá o quanto antes até a unidade de atendimento do CRAS e atualize, pois esse não é o fim dos bloqueios.
Aumento no salário mínimo
Na última quinta-feira, dia 27, o ministro do trabalho, Luiz Marinho, concedeu uma entrevista em que disse que o presidente Lula assinará nos próximos dias, a medida provisória para reajustar o salário mínimo.
Em dezembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória aumentando o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302, que atualmente é o valor que está sendo pago para aqueles que recebem de acordo com o mínimo.
No entanto, durante a disputa presidencial, o atual presidente Lula, prometeu aumentar o salário mínimo e após a vitória eleitoral, o candidato eleito propôs o valor de R$ 1.320 por meio da Emenda Constitucional da Transição.
No início de seu mandato, Lula se reuniu com centrais sindicais para discutir o aumento e sinalizou que concederia o reajuste ainda em 2023.
O valor do salário mínimo passará de R$1.302 para R$1.320.
Ao que tudo indica, a Medida Provisória será assinada pelo presidente Lula até o dia 01 de maio, dia do trabalhador e já passará a vigorar a partir desta data.
Lula pretende anunciar o reajuste em ato com sindicalistas e partidos políticos, em São Paulo, no feriado. Sua presença, no entanto, ainda não foi confirmada oficialmente.