Com a aproximação de novembro, surgiram muitas dúvidas entre os beneficiários do Bolsa Família sobre possíveis mudanças nos valores e na estrutura de pagamentos do programa. Questões como a suposta redução do benefício pela metade e o pagamento do 13º salário estão entre as mais comentadas. No entanto, as informações oficiais precisam ser esclarecidas para evitar confusões.
O Bolsa Família, que atende famílias em situação de vulnerabilidade, continuará sendo pago com base na composição familiar, levando em conta os benefícios adicionais. Esses incluem o Benefício Primeira Infância, com um extra de R$ 150 para crianças de até 7 anos, o Benefício Variável Familiar, de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, e o Benefício Complementar, que garante um mínimo de R$ 600 para as famílias que não atingirem esse valor.
Portanto, qualquer informação sobre redução dos valores para a metade ou sobre bloqueios generalizados dos benefícios não se confirma para a maior parte dos beneficiários. Contudo, existe a chamada “Regra de Proteção”. Ela permite que famílias que tiveram aumento na renda, mas ainda se encontram em situação de vulnerabilidade, recebam 50% do valor total do Bolsa Família. Isso se aplica quando a renda per capita da família ultrapassa R$ 218, mas não excede meio salário mínimo. Por exemplo, um aumento de renda pode ocorrer caso um membro da família consiga emprego formal ou comece a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quanto ao tão esperado 13º salário, a realidade para 2024 é diferente. O governo federal já anunciou que, no momento, não há previsão de pagamento de um abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família. O abono foi uma medida adotada em outros anos, mas, para este ano, não está programado. No entanto, alguns estados, como Pernambuco e Paraíba, seguem com políticas estaduais que podem garantir o 13º para aqueles que atendem a critérios regionais específicos.
O calendário de pagamentos de novembro também será mantido, com a possibilidade de antecipação para beneficiários de Números de Inscrição Social (NIS) finais 1 e 6. O pagamento será feito entre os dias 16 e 29 de novembro, e as transferências continuam sendo realizadas pelo aplicativo Caixa Tem, o que permite aos beneficiários realizar saques, transferências e Pix diretamente pelo app.
Portanto, as famílias podem ficar tranquilas, pois não haverá mudanças drásticas nos valores pagos pelo Bolsa Família em novembro, e o calendário seguirá normalmente, com eventuais antecipações em casos específicos.