No início de mais um mês, muitos beneficiários do programa Bolsa Família estão ansiosos para saber quais serão os valores, as datas e as novas regras aplicáveis em setembro.
Calendário de Pagamentos Bolsa Família Setembro
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já divulgou as datas de pagamento do Bolsa Família para o mês de setembro. Os depósitos serão realizados conforme o calendário oficial do governo. Nos municípios em estado de calamidade, os benefícios continuarão a ser depositados de forma antecipada para todas as famílias, independentemente do número final do NIS.
Para os demais beneficiários, os valores serão depositados conforme o número final do NIS. Um detalhe importante é que os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. As datas de pagamento serão as seguintes:
- NIS final 1: pagamento em 17 de setembro.
- NIS final 2: pagamento em 18 de setembro.
- NIS final 3: pagamento em 19 de setembro.
- NIS final 4: pagamento em 20 de setembro.
- NIS final 5: pagamento em 23 de setembro, com possível antecipação para 21 de setembro.
- NIS final 6: pagamento em 24 de setembro.
- NIS final 7: pagamento em 25 de setembro.
- NIS final 8: pagamento em 26 de setembro.
- NIS final 9: pagamento em 27 de setembro.
- NIS final 0: pagamento em 30 de setembro, com possível antecipação para 28 de setembro.
Esses são os depósitos programados para o mês de setembro. Os valores serão depositados na conta do Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem transferências via Pix e saques em agências bancárias ou lotéricas.
Cesta de benefícios
A portaria que estabeleceu novas regras para o programa Bolsa Família em 2023 definiu uma cesta de benefícios para as famílias beneficiárias, considerando a composição familiar. Essa cesta continuará em vigor durante o ano de 2024, assegurando que as famílias recebam os benefícios adicionais a que têm direito. Os benefícios incluídos na cesta são:
- Benefício Primeira Infância: um extra de R$150 para crianças de 0 a 7 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar: um extra de R$50 para gestantes, lactantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos;
- Benefício de Renda e Cidadania: um valor mínimo per capita de R$142 por integrante da família;
- Benefício Complementar: destinado às famílias cuja soma dos valores por integrante não atinja R$600, garantindo assim o valor mínimo fornecido pelo programa.
Pente-fino Bolsa Família
Em relação aos bloqueios, o governo continua realizando uma revisão cadastral para identificar e remover do programa aqueles que estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular, ou seja, sem atender aos requisitos necessários. Como resultado dessa revisão, mais de 3 milhões de famílias foram bloqueadas, suspensas ou tiveram o benefício cancelado e aguardam uma resposta do governo quanto ao desbloqueio das parcelas.
O Ministério do Desenvolvimento Social publicou uma instrução normativa conjunta relacionada à ação de qualificação do Cadastro Único, contendo orientações importantes para os beneficiários de programas assistenciais, incluindo o Bolsa Família. Este documento visa ajudar as famílias a seguir os procedimentos corretos, respeitar os prazos e evitar o bloqueio, cancelamento ou suspensão do benefício.
O Ministério do Desenvolvimento Social segue um planejamento mensal que considera as inconsistências encontradas em cada público, realizando os bloqueios, cancelamentos e suspensões dentro dos prazos estabelecidos. Devido às irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na base do Cadastro Único, o pente-fino continuará até dezembro de 2024. Durante esse período, o MDS deverá excluir do programa todos os beneficiários que não se enquadram nas regras exigidas.
Portanto, é fundamental manter as informações atualizadas e fornecer dados verídicos para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família. Aqueles beneficiários que atualizaram o cadastro nos meses de julho e agosto, dentro do prazo estabelecido pelo governo, possivelmente voltarão a receber as parcelas normalmente em setembro.