O pagamento do Bolsa Família ocorre conforme o calendário oficial anunciado pelo governo. Em outubro, não há previsão de antecipações, exceto para municípios em estado de calamidade, onde o benefício é depositado antecipadamente no dia 18 para todas as famílias, independente do NIS. Para os outros, o depósito ocorre conforme a última numeração do NIS, com possibilidade de antecipação para o sábado quando programado para uma segunda-feira.
Calendário de pagamentos para outubro
- NIS de final 1, pagamento dia 18.
- NIS de final 2, pagamento dia 19.
- NIS de final 3, pagamento dia 20.
- NIS de final 4, pagamento dia 23, podendo ser antecipado para o dia 21.
- NIS de final 5, pagamento dia 24.
- NIS de final 6, pagamento dia 25.
- NIS de final 7, pagamento dia 26.
- NIS de final 8, pagamento dia 27.
- NIS de final 9, pagamento dia 30, podendo ser antecipado para o dia 28.
- NIS de final 0, pagamento dia 31.
Novos bloqueios e cancelamentos no Bolsa Família
As parcelas são depositadas no aplicativo Caixa Tem, permitindo transferências e saques em agências ou lotéricas. Em outubro, haverá bloqueios e cancelamentos programados, com base em inconsistências e revisões cadastrais, seguindo um cronograma estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Esse planejamento envolve ações específicas como bloqueio de parcelas para famílias que não atendem às regras após revisão cadastral, cancelamento de famílias unipessoais fora das normativas e atualização de dados no Sistema do Cadastro Único, entre outros.
Para o mês de outubro, estão programadas as seguintes ações:
- A partir do dia 04, as famílias que fazem parte dos públicos 02,05 e 15, que passaram pela revisão cadastral, mas não se enquadram nas regras estabelecidas, terão suas parcelas bloqueadas, repercutindo na folha de pagamentos de outubro.
- Também neste dia, ocorre o cancelamento das famílias unipessoais que fazem parte dos públicos 03 e 11 e que não se enquadram dentre as regras estabelecidas pelo governo.
- Já no dia 11, a mensagem de extrato ficará visível no Sibec e também nos aplicativos oficiais que são o do Bolsa Família, o do Caixa Tem e o Portal Cidadão.
- Também neste dia ocorre a atualização da base de acompanhamento da averiguação, retirando pendências de impedimento de habilitação ao programa Bolsa Família no Sibec. Essa ação é realizada levando em consideração dados extraídos durante o mês de setembro, refletindo na folha de pagamentos de novembro.
- Dia 13, será a data limite para as famílias que estão em processo de revisão cadastral atualizarem seus dados, para evitar possíveis bloqueios e cancelamentos nos próximos meses.
- Por fim, no dia 18, terá início a convocação por mensagem nos aplicativos oficiais, daquelas famílias que estão com alguma irregularidade ou pendência no Sistema do Cadastro Único.
Para evitar problemas, o beneficiário deve atender prontamente aos comunicados para atualização cadastral enviados pelo Ministério, respeitando os prazos e apresentando a documentação necessária.
Quais serão os valores concedidos em outubro?
Em outubro, o governo concederá aos beneficiários do Bolsa Família um adicional de R$150 para famílias com crianças até 6 anos e o benefício Variável Familiar de R$50 para gestantes, lactantes, e crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos. Além disso, famílias maiores têm garantida uma renda mínima per capita de R$142.
Também haverá o pagamento do Auxílio Gás para famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor deste auxílio será baseado na média de preço do botijão de 13kg nos últimos seis meses.
Beneficiários do Bolsa Família e do BPC terão gratuidade no programa Minha Casa, Minha Vida
Uma notícia positiva foi anunciada: beneficiários do Bolsa Família e do BPC estão isentos de quitar parcelas de residências adquiridas através do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, conforme um decreto recente. Esta medida aplica-se a contratos financiados por diferentes fundos e programas, com a Caixa Econômica Federal responsável pela implementação das novas diretrizes em até 30 dias.
Este decreto segue análises iniciadas em fevereiro pelo Secretário Nacional Jader Filho sobre a possibilidade de isenção total para beneficiários de programas assistenciais, visando mitigar o déficit habitacional e oferecer melhores condições contratuais a este segmento da população.