O mês de fevereiro se aproxima e, com ele, surgem novas indagações sobre os valores do programa Bolsa Família. Muitos estão preocupados com a possibilidade de o benefício sofrer reduções neste ano, pois estão na expectativa de receberem mais nos próximos meses.
Beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, estão ansiosos aguardando pelo anúncio das novidades para o próximo mês. Isso se deve ao interesse em saber se o governo fará ou não alterações na estrutura deste benefício concedido mensalmente.
Cesta de benefícios do programa Bolsa Família
A portaria que instituiu novas regras para o programa Bolsa Família estipula a cesta de benefícios às famílias beneficiárias, levando em consideração sua composição familiar. Essa cesta de benefícios continuará sendo levada em consideração durante todo o ano de 2024.
Nela estão incluídos o Benefício primeira infância, que corresponde a um adicional de R$150 destinado a crianças entre 0 e 7 anos incompletos; o Benefício variável familiar, que consiste em um adicional de R$50 para gestantes, lactantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos; o Benefício de renda e cidadania, que estabelece um valor mínimo per capita de R$142 por integrante da família; e o Benefício complementar, que é concedido às famílias cuja soma dos valores per capita não atinja R$600, garantindo a diferença para atingir o valor mínimo fornecido pelo programa, que é de R$600.
Qual será o valor do Bolsa Família durante o ano de 2024?
Nos últimos meses, o governo implementou algumas mudanças no programa Bolsa Família, resultando em novos valores, regras e novos beneficiários.
O programa Bolsa Família atende famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a R$218 e que estejam registradas no Cadastro Único, um cadastro governamental voltado para famílias de baixa renda. Se a renda familiar aumentar a ponto de não mais se adequar às diretrizes do programa, a família ainda terá direito a receber 50% do valor total do benefício, desde que a renda per capita não exceda meio salário mínimo.
Esse aumento de renda pode ocorrer devido a um membro do cadastro que está trabalhando de carteira assinada ou, por exemplo, devido a um filho que passa a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os valores podem ser conferidos por meio do aplicativo do Cadastro Único, que agora contém todas as informações relacionadas à renda através da vinculação com o CNIS.
Portanto, se a renda de uma família ultrapassar o limite de R$218 per capita, mas não exceder meio salário mínimo, eles receberão apenas a metade do valor que recebiam anteriormente. É importante destacar que essa diminuição não está relacionada à contratação de empréstimos. Para aqueles que contrataram o consignado do Auxílio Brasil nos meses anteriores, as parcelas continuarão sendo descontadas conforme o contrato.
Se algum membro da família que consta no Cadastro Único perdeu o emprego recentemente, é aconselhável que eles visitem o CRAS mais próximo e atualizem o cadastro, informando que a família não possui mais a renda que antes era fornecida pelo trabalho dessa pessoa, para que possam voltar a receber o valor integral das parcelas.
Calendário de pagamentos fevereiro
Em relação ao calendário de pagamentos para o mês de fevereiro, é importante notar que os pagamentos do Bolsa Família estão sendo realizados de acordo com o calendário oficial divulgado pelo governo.
Em fevereiro, os municípios em estado de calamidade terão o benefício depositado antecipadamente para todas as famílias, independentemente da numeração final do NIS. Para os demais, os valores são depositados de acordo com a numeração final do NIS, com a possibilidade de antecipação para o sábado anterior em alguns casos.
Para facilitar o acesso aos valores, é importante lembrar que os pagamentos são realizados no Caixa Tem, permitindo a realização de PIX e transferências pelo aplicativo, além do saque em agências bancárias ou lotéricas correspondentes.
- NIS de final 1 e moradores de municípios que foram afetados por desastres ambientais recentes, pagamento dia 16.
- NIS de final 2, pagamento dia 19, podendo ser antecipado para o dia 17.
- NIS de final 3, pagamento dia 20.
- NIS de final 4, pagamento dia 21.
- NIS de final 5, pagamento dia 22.
- NIS de final 6, pagamento dia 23.
- NIS de final 7, pagamento dia 26, podendo ser antecipado para o dia 24.
- NIS de final 8, pagamento dia 27.
- NIS de final 9, pagamento dia 28.
- NIS de final 0, pagamento dia 29.
Cesta básica para famílias de baixa renda
Quanto à cesta básica para todos, é importante mencionar que a gestão dessas cestas não é realizada pelo governo federal, mas pelas prefeituras e governos estaduais.
Os critérios para solicitação do benefício variam de acordo com cada estado, mas geralmente estão voltados para famílias em vulnerabilidade social, com restrição de renda frequentemente limitada a três salários mínimos. A inscrição no Cadastro Único é comum para validar a necessidade da assistência.
As cestas básicas já são distribuídas mensalmente nas cidades em que a prefeitura realiza esse trabalho, portanto, é importante buscar informações sobre a concessão em sua cidade específica para saber se você é elegível ou não a esse auxílio.