Programa Bolsa Família passará por modificações no mês de julho; confira

Beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, estão ansiosos aguardando o anúncio das novidades para este mês. Muitos querem saber se o governo fará alterações na estrutura deste benefício concedido mensalmente. A portaria que instituiu novas regras para o programa Bolsa Família detalha a cesta de benefícios que as famílias beneficiárias têm direito a receber, levando em consideração a composição familiar.

Essa cesta de benefícios continuará sendo levada em consideração durante todo o ano de 2024. As famílias continuarão recebendo os benefícios complementares aos quais têm direito, de acordo com sua composição familiar. A cesta de benefícios do programa inclui:

• O Benefício Primeira Infância, que corresponde a um extra de R$150, concedido a crianças entre 0 e 7 anos incompletos;
• O Benefício Variável Familiar, que corresponde a um extra de R$50, concedido a gestantes, lactantes, além de crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos incompletos;
• O Benefício de Renda e Cidadania, que estabelece um valor mínimo per capita por integrante da família no valor de R$142;
• O Benefício Complementar, que é concedido às famílias cuja soma dos valores por integrante da família não atinja R$600. Esse benefício garante a diferença para que a família receba o valor mínimo fornecido pelo programa, que é de R$600.

Regra de proteção

O programa Bolsa Família atende famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a R$218 e que estejam registradas no Cadastro Único, que é o cadastro governamental voltado para famílias de baixa renda. Caso a renda familiar aumente a tal ponto que não seja mais compatível com as diretrizes do programa, a família entrará na Regra de Proteção e ainda será elegível para receber 50% do valor total do benefício, desde que a renda per capita não exceda meio salário mínimo.

Esse aumento pode estar vinculado a um integrante do cadastro que está trabalhando de carteira assinada ou, por exemplo, a um filho que passe a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses valores podem ser conferidos através do aplicativo do Cadastro Único, que agora possui todas as informações relacionadas à renda através da vinculação com o CNIS. Portanto, caso a renda ultrapasse o limite de R$218 per capita, mas não exceda meio salário mínimo, a família receberá apenas metade do valor que recebia anteriormente.

Outra dúvida que tem surgido nos últimos dias está relacionada à atualização dos aplicativos oficiais do governo com informações de pagamento para o mês de julho. Milhares de beneficiários alegam que consultaram o aplicativo pela manhã e se depararam com as parcelas liberadas, mas ao consultarem à noite, elas já estavam bloqueadas novamente.

Isto se deve ao fato de que mensalmente os aplicativos passam por atualizações na base de dados, apresentando irregularidades em seu funcionamento. A recomendação é aguardar mais um pouco e não se preocupar. Caso chegue o dia do pagamento e a parcela ainda conste como bloqueada, o beneficiário deve ir até o CRAS mais próximo e solicitar informações sobre o motivo.