O Ministério do Desenvolvimento Social está realizando um pente fino nos dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família, com o objetivo de trazer mais assertividade para o programa de distribuição de renda.
O intuito do governo é conceder este auxílio para aquelas famílias que realmente precisam e retirar da folha de pagamentos aqueles que mentiram no cadastro e recebem de maneira indevida. Com essa revisão em andamento, mais de 4 milhões de famílias já tiveram seu benefício bloqueado, cancelado ou suspenso e isso vem gerando muitos questionamentos.
Para alertar os beneficiários do Bolsa Família sobre a situação do benefício, o MDS emite comunicados através dos aplicativos oficiais do governo que são o Caixa Tem, o Bolsa Família e o Cadastro Único. Por esse motivo, é de extrema importância que o responsável familiar esteja sempre atento às mensagens que são enviadas nessas fontes, pois dessa forma poderá evitar possíveis cancelamentos.
Advertência de Condicionalidades relacionadas à Saúde e Educação
A primeira mensagem diz respeito a advertência de condicionalidades relacionadas à saúde e educação. Na mensagem é dito o seguinte, “Mensagem Governo Federal condicionalidades – Bloqueio. Seu benefício foi bloqueado por um mês porque alguém de sua família faltou à escola mais do que o permitido em agosto ou setembro de 2023. Para manter o benefício, crianças a partir de 4 anos e adolescentes devem frequentar a escola. Se quiser apresentar justificativa ou acha que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família de sua cidade até o dia 31 de janeiro de 2024”.
Essa mensagem trata-se de uma suspensão temporária do benefício devido à falta de frequência escolar de alguma criança ou adolescente que compõe a família. Os beneficiários do programa devem manter a frequência escolar de seus filhos dentro da média exigida, que atualmente é de 75%, pois dessa forma não perderão o direito ao benefício. Neste caso, a partir do próximo mês, o benefício se encontrará suspenso.
Essa suspensão permanece durante um período e após a regularização das informações, o benefício volta a ser concedido normalmente. Portanto, para aqueles que receberam esta mensagem e desejam reaver o pagamento, é necessário ir até um Posto de Atendimento do Cadastro Único ou até o CRAS mais próximo e apresentar justificativa sobre o número de faltas do integrante da família.
Desligamento Voluntário Bolsa Família
A próxima mensagem diz respeito ao desligamento voluntário do programa. Nela é dito o seguinte, “Você não precisa mais do benefício ou se inscreveu incorretamente no Cadastro Único? Solicite aqui seu desligamento voluntário do programa”.
O governo decidiu criar esta nova ferramenta que possibilita que os beneficiários que não se enquadram nos requisitos exigidos e têm conhecimento disso possam sair voluntariamente do programa. Essa mensagem tem o intuito de alertar sobre a possibilidade de saída voluntária do programa Bolsa Família, sem sofrer nenhuma consequência, para aqueles que recebem o benefício sem ter direito a ele. Portanto, se a pessoa está recebendo o Bolsa Família de maneira irregular, por ter burlado as regras exigidas, e deseja se retirar voluntariamente para evitar problemas futuros, pode utilizar essa ferramenta. Caso tenha recebido essa mensagem, mas esteja de acordo com todas as regras estabelecidas, basta desconsiderá-la.
Averiguação cadastral unipessoal
A próxima mensagem diz respeito à averiguação cadastral unipessoal. Nela é dito o seguinte, “Mensagem do Bolsa Família – Benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro, se você realmente mora sozinho procure o setor do Cadastro Único na sua cidade e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações ligue 121”.
Se o beneficiário recebeu essa mensagem, ele deve procurar um CRAS ou um posto de atendimento do Cadastro Único, para confirmar e esclarecer os seus dados cadastrais. Após esse período, caso o beneficiário não compareça à unidade de atendimento para realizar a atualização, o benefício é cancelado de maneira definitiva.
Quando o beneficiário se encontra em averiguação unipessoal, existe a possibilidade de ele receber a visita domiciliar de um agente do CRAS, para confirmar se todas as informações registradas no cadastro são verdadeiras. Dessa forma, para aqueles beneficiários que realmente moram sozinhos, que se enquadram em todos os requisitos do programa assistencial, que realizarem a atualização dentro do prazo estipulado e que conseguirem comprovar todas as informações na atualização do cadastro, o governo continuará concedendo o valor de R$600 reais mensalmente.
Novos aprovados
A última mensagem diz respeito à inclusão de novos beneficiários na folha de pagamentos do Bolsa Família. Nela é dito o seguinte, “Mensagem do Bolsa Família – Pagamento. A partir deste mês sua família está recebendo os benefícios do programa Bolsa Família. Você pode acessar os benefícios pela poupança digital no aplicativo Caixa Tem. Mantenha o seu cadastro atualizado e as crianças e jovens na escola. Mantenha em dia a vacinação de crianças e gestantes, dúvidas ligue 121”.
Após dois meses com bloqueios, cancelamentos e suspensões, o Bolsa Família voltou a incluir novos beneficiários na folha de pagamentos. O MDS anunciou em suas redes sociais que mais de 1 milhão de novas famílias foram incluídas no programa desde seu anúncio. Por meio do programa Busca Ativa, novos beneficiários que tinham direito ao benefício, mas ainda não o recebiam, foram incorporados ao Bolsa Família.
A ampliação do limite de renda para R$218 em março possibilitou que mais famílias se qualificassem pelo critério de renda, e desde então, mais de 1 milhão de novas famílias foram incluídas no programa. Portanto, se a pessoa já realizou o seu cadastro e se encontra na fila de espera, deve se manter em alerta, pois em breve o governo vai liberar novas vagas na folha de pagamentos e ela poderá ser incluída.