O Banco Central divulgou recentemente que cerca de R$ 8,53 bilhões permanecem esquecidos no sistema financeiro brasileiro, aguardando resgate pelos titulares. Esse montante faz parte do Sistema de Valores a Receber (SVR), que busca devolver aos cidadãos e empresas valores retidos em instituições financeiras. Até agora, o SVR já devolveu R$ 8,35 bilhões de um total de R$ 16,88 bilhões, mas o saldo remanescente será transferido para o Tesouro Nacional em 16 de outubro de 2024.
O Ministério da Fazenda publicará um edital com novas regras para que os valores possam ser resgatados. Após essa publicação, haverá um novo prazo de 30 dias para que pessoas físicas e jurídicas possam reivindicar o dinheiro. Caso o titular não manifeste interesse, os recursos serão integrados ao Tesouro Nacional. Aqueles que ainda desejarem o valor terão até seis meses para entrar com uma ação judicial para solicitar o resgate.
A defasagem de valores resgatados é explicada, em parte, pelo baixo valor dos créditos disponíveis para a maioria dos beneficiários. Cerca de 63% têm direito a quantias de até R$10, enquanto 24% possuem valores entre R$10 e R$100. Esses montantes relativamente baixos diminuem a urgência em realizar o saque, levando ao acúmulo de saldo no sistema.
Desde sua retomada em março de 2024, o SVR passou a incluir novas fontes de valores esquecidos, ampliando as possibilidades de resgate. Agora, o sistema inclui contas de pagamento pré-pagas ou pós-pagas, contas de registro em corretoras e distribuidoras financeiras e até tarifas cobradas indevidamente por operações de crédito. Essa expansão permite que mais brasileiros, incluindo herdeiros e representantes legais de pessoas falecidas, acessem os valores deixados para trás.
Além disso, o sistema foi atualizado para facilitar o acesso, possibilitando impressão de tela com informações e inclusão de uma sala de espera virtual. Empresas com CNPJ inativo também ganharam acesso, permitindo que representantes legais utilizem suas contas Gov.br para a consulta e resgate dos valores.
Com a suspensão temporária dos saques, o Banco Central alerta para possíveis golpes de estelionatários, que se passam por intermediários e tentam cobrar taxas de resgate. É importante lembrar que o SVR é gratuito, e o BC nunca entra em contato para solicitar pagamentos ou dados pessoais.
O Sistema de Valores a Receber permanece como uma iniciativa importante para assegurar que brasileiros tenham acesso a valores que lhes pertencem. Em breve, com a publicação do edital, será possível que todos aproveitem essa oportunidade de resgatar os valores antes que sejam definitivamente integrados ao Tesouro Nacional.