Uma pergunta que muita gente tem feito, desde que o governo praticamente confirmou o pagamento de mais uma etapa do auxílio emergencial é se será necessário realizar um cadastro para receber o novo auxílio emergencial.
É preciso cadastro para receber o novo auxílio?
Não, não será necessário fazer nenhum cadastro para receber o novo auxílio.
As informações disponíveis até agora indicam que nesta nova etapa de concessão do benefício. Isso acontece porque, como as pessoas já se cadastraram no ano passado, o Ministério da Cidadania já possui um banco de dados pronto, com as informações sobre as mais 67 milhões de pessoas que foram beneficiadas com o auxílio emergencial em 2020.
A partir dessas informações e dos critérios do novo auxílio, o governo fará um filtro para identificar quem preenche os novos requisitos e, deste modo, chegar na lista de quem serão os novos beneficiários.
Quais os critérios para receber o novo auxílio?
Lembrando que ainda não temos como dizer quais serão os critérios de participação este ano, porque o Ministro da Economia, Paulo Guedes, falou que o auxílio atenderá a quase metade da população que foi beneficiada ano passado. Essa sua fala nos leva a crer que o filtro será mais restrito do que foi na etapa anterior de pagamento do benefício.
Nesse momento o que conseguimos adiantar é que, quem recebe salário do setor público, seja União, Estados ou Municípios, quem recebe pensão, aposentadoria, seguro-desemprego ou está trabalhando com carteira assinada está de fora dos beneficiários. Essas eram regras de 2020 e certamente estarão dentre os critérios de 2021.
Sobre essa redução na quantidade de beneficiários, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, disse que o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial será feito apenas para as pessoas que estão sem receber nenhuma renda nessa pandemia.“Não teremos auxílio emergencial no formato que foi entregue”, reforçou o deputado.
Isso quer dizer que uma quantidade menor de pessoas serão beneficiadas, sendo priorizados os trabalhadores informais e as pessoas mais vulneráveis, independente de cadastro para receber o novo auxílio emergencial.
Mães receberão cota dupla?
Outra dúvidas que muitas pessoas têm feito, mas que o governo ainda não se pronunciou é com relação ao pagamento de duas cotas do benefício para as mães que são chefes de família. Tanto nas parcelas de R$ 600,00, quanto depois quando o benefício foi reduzido para R$ 300,00, as mães chefes de família receberam o valor do auxílio em dobro, ou seja, R$ 1200,00 e R$ 600,00.
Mas, nessa nova etapa, ainda não conseguimos dizer se a medida se repetirá.
Quando o novo auxílio emergencial será pago?
E quando teremos todas essas respostas? Quando o novo auxílio estará aprovado?
De acordo com o Estadão, a equipe do Ministro Paulo Guedes, a partir dos acordos fechados com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, espera aprovar o novo auxílio emergencial em três semanas.
Esse prazo é para que a cláusula de calamidade seja incluída na PEC do Pacto Federativo, o que o Ministro da Economia está chamando de “novo marco fiscal”.
Na prática, a PEC, assim como aconteceu no ano passado com a PEC de Guerra, permitirá que o auxílio emergencial seja retirado das regras fiscais, da qual o teto de gastos faz parte.
A ideia, segundo adiantou o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é que na próxima reunião do colégio de líderes, que acontecerá no dia 18 de fevereiro, ou seja, na próxima quinta-feira, o texto da nova PEC já seja apresentado aos parlamentares, com a intenção de selar um acordo com os líderes partidários.
A partir daí, o projeto irá para votação no Congresso e a expectativa é de que seja aprovado no início de março, para que a primeira parcela do novo auxílio emergencial aconteça ainda em março.