Comprovante situação cadastral CPF: como emitir?

Comprovante situação cadastral CPF: como emitir?

O comprovante situação cadastral CPF pode ser solicitado em diversas situações do dia a dia, portanto é importante saber como obtê-lo.

O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um documento emitido pela Receita Federal e serve para identificar os contribuintes.

Por que preciso do comprovante de situação cadastral CPF?

Periodicamente, a Receita Federal realiza operações para manter a integridade do Cadastro e combater fraudes que se utilizam do CPF como meio.

Esses procedimentos são realizados com o objetivo de atualizar a base de dados e, assim, suspender o CPF de pessoas que já morreram, uma vez que é comum golpistas se utilizarem desses CPFs para cometerem crimes.

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Porém, existem outros motivos pelos quais o CPF pode ser suspenso, cancelado, anulado ou pendente de regularização. Por isso, é importante ter o comprovante de situação cadastral CPF.

Caso o comprovante situação cadastral CPF esteja em uma das situações acima citadas, o contribuinte pode ter problemas para realizar algumas atividades, como abrir conta em banco, prestar concurso público e se matricular em universidade. Além de não conseguir crédito no mercado financeiro, dentre outros entraves burocráticos. Por isso, é importante consultar regularmente a situação cadastral do CPF.

Passo a passo para o comprovante situação cadastral CPF

As operações são realizadas por meio de cruzamento de banco de dados da Receita com banco de dados de outros órgãos públicos. Portanto, é importante que o cidadão insira suas informações de forma precisa no banco de dados da Receita Federal, evitando inconsistência no cadastro.

É comum o CPF ser cancelado por imprecisão no cadastro, como nome, data de nascimento, nome da mãe ou Título Eleitoral.

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O comprovante situação cadastral CPF pode ser emitido por meio da página de serviços da Receita Federal, clique aqui e faça sua consulta. Basta inserir o CPF e a data de nascimento, em seguida clicar em “Não sou um robô” e “consultar”.

comprovante situação cadastral cpf
Print “página de serviços da Receita Federal”

Pronto, será emitido o “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”, no qual constará a situação do CPF consultado. São cinco situações cadastrais possíveis, conforme abaixo:

Regular: não há pendência.

Suspensa: cadastro incorreto ou incompleto.

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Pendente de regularização: devido à falta de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), em um dos últimos cinco anos.

Cancelada: devido a múltiplas inscrições ou por decisões administrativas ou judiciais.

Titular falecido: quando constatado o falecimento do cidadão.

Nula: quando constatada fraude na inscrição.

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Comprovante situação cadastral CPF x situação fiscal

Situação cadastral é diferente de situação fiscal, ou seja, o comprovante situação cadastral CPF pode resultar em uma situação REGULAR, mesmo que o cidadão possua débitos junto à Receita Federal. Para situação fiscal emita uma Certidão Negativa de Débitos ou uma Pesquisa de Situação Fiscal.

Nessa consulta é possível verificar as informações cadastrais e as pendências, visualizar débitos com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, obter informações sobre processos administrativos, além de emitir Darf para pagamento de débitos em situação de cobrança e instruções para regularizar a situação.

Caso seja necessário acessar alguma página para a regularização, o sistema indicará as páginas para download dos programas necessários.

O cidadão necessitará de um código de acesso, certificado digital ou procuração para realizar a consulta da situação fiscal no Portal e-CAC. É possível realizar a consulta pessoalmente, porém devido à pandemia, algumas agências podem ter o atendimento presencial suspenso. Consulte a agência da sua região.

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Comprovante situação cadastral CPF: IRREGULAR

Caso seu CPF não apareça com situação “REGULAR”, proceda o pedido de regularização do CPF na internet em caso de complementação de dados cadastrais e quando não houver pendência na entrega da DIRPF.

Pela internet, a regularização, em caso de situação cadastral “SUSPENSA”, não tem custo para o cidadão. Você receberá um código para poder acompanhar o processo de regularização.

A regularização, para esse caso acima, também pode ser feita no Banco do Brasil, Caixa Econômica, Correios e Cartórios de Registro Civil, com custo de 7,00.

Em alguns casos, poderá ser solicitado o comparecimento do cidadão a uma agência da Receita Federal.

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