Na última terça-feira, dia 09, os aplicativos oficiais do Governo começaram a atualizar com os novos valores e com as novas datas referentes ao programa Bolsa Família, para o mês de abril. Milhares de beneficiários já têm acesso às informações de pagamento e além disso, muitos receberam comunicados relacionados a condicionalidades de saúde e educação.
Condicionalidades Bolsa Família – Saúde
Uma mensagem chamou a atenção dos beneficiários, pois exige que crianças de até 7 anos de idade sejam vacinadas e pesadas, e que gestantes realizem o pré-natal junto à unidade básica de saúde, de acordo com as normas impostas pelo governo para permanecerem na folha de pagamentos do programa assistencial.
O Programa Bolsa Família, que é o principal esquema de transferência de renda do Brasil, consiste em uma iniciativa que envolve a distribuição direta e condicionada de recursos financeiros, com o propósito de combater a pobreza e promover mudanças sociais entre as famílias beneficiadas.
Este programa está integrado ao Ministério da Saúde e estabelece certas obrigações para os beneficiários, incluindo o cumprimento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional de crianças com menos de sete anos, além da realização de consultas pré-natais para mulheres grávidas.
Ao unir diferentes políticas públicas nos setores de assistência social, saúde e educação, o Programa Bolsa Família facilita o acesso das famílias aos seus direitos fundamentais. Recentemente, o programa foi reestruturado para oferecer uma proteção ainda maior às famílias, com um sistema de benefícios adaptado às suas necessidades específicas. Por exemplo, famílias maiores receberão uma quantia maior em comparação com pessoas que vivem sozinhas.
Entretanto, para continuar na folha de pagamentos do programa, é necessário atender a certos requisitos impostos pelo governo federal. As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias em relação à sua saúde e educação, visando garantir o acesso dessas famílias aos seus direitos sociais básicos.
No que diz respeito à saúde, o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família é uma responsabilidade compartilhada entre o Ministério da Saúde, as autoridades estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde. As condicionalidades de saúde incluem o cumprimento do calendário nacional de vacinação, a avaliação do estado nutricional de crianças menores de sete anos e a realização de consultas pré-natais para mulheres grávidas.
Benefício bloqueado por descumprimento de condicionalidades
Para alertar os beneficiários sobre esta verificação de condicionalidades relacionadas à saúde, o Ministério do Desenvolvimento Social emitiu um comunicado importante, informando o seguinte: “Mensagem Governo Federal – Condicionalidades bloqueios. Seu benefício foi bloqueado por um mês porque alguma criança estava com vacina atrasada, não fez o acompanhamento de peso e altura ou alguma gestante não fez o pré-natal no semestre passado. Sua família precisa ser acompanhada por uma equipe de saúde. Se quiser apresentar justificativa ou acha que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família de sua cidade.”
É necessário seguir as instruções do governo, levando crianças de até 7 anos para vacinar e pesar, e para as gestantes, é necessário realizar o pré-natal junto a uma unidade básica de saúde informando que faz parte do programa social, para permanecerem na folha de pagamentos do programa Bolsa Família. Caso contrário, correrão o risco de terem suas parcelas bloqueadas ou até mesmo canceladas nos próximos meses.
Se o beneficiário receber esta notificação e desconhecer o motivo, pois suas informações estão atualizadas e ele está cumprindo com todos os critérios estabelecidos pelo governo, deve dirigir-se até o CRAS mais próximo, com os documentos que comprovem essa situação, e solicitar uma atualização cadastral.
Calendário de pagamentos Bolsa Família abril 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para abril, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- NIS de final 1, pagamento dia 17.
- NIS de final 2, pagamento dia 18.
- NIS de final 3, pagamento dia 19.
- NIS de final 4, pagamento dia 22, podendo ser antecipado para o dia 20.
- NIS de final 5, pagamento dia 23.
- NIS de final 6, pagamento dia 24.
- NIS de final 7, pagamento dia 25.
- NIS de final 8, pagamento dia 26.
- NIS de final 9, pagamento dia 29, podendo ser antecipado para o dia 27.
- NIS de final 0, pagamento dia 30.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.