Nos últimos dias, os aplicativos oficiais do Governo começaram a atualizar com novas mensagens referentes ao programa Bolsa Família, para o mês de junho. Milhares de beneficiários estão recebendo notificações nos aplicativos, informando sobre o descumprimento das condicionalidades de saúde, educação e renda, que podem ocasionar possíveis bloqueios e suspensões em breve. Algumas mensagens chamaram a atenção dos beneficiários, pois exigem que algumas regras sejam cumpridas para que a família permaneça na folha de pagamentos do programa assistencial.
Condicionalidades Bolsa Família
O Programa Bolsa Família, que é o principal esquema de transferência de renda do Brasil, consiste em uma iniciativa que envolve a distribuição direta e condicionada de recursos financeiros, com o propósito de combater a pobreza e promover mudanças sociais entre as famílias beneficiadas. Este programa está integrado ao Ministério da Saúde e estabelece certas obrigações para os beneficiários, incluindo o cumprimento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional de crianças com menos de sete anos, além da realização de consultas pré-natais para mulheres grávidas.
Para continuar na folha de pagamentos do programa, é necessário atender a certos requisitos que foram impostos pelo governo federal. As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias em relação à sua saúde e educação, tendo como objetivo garantir o acesso dessas famílias aos seus direitos sociais básicos.
Condicionalidade de saúde
Para alertar os beneficiários sobre esta averiguação de condicionalidades relacionadas à saúde, agora em junho o Ministério do Desenvolvimento Social emitiu um comunicado importante, nele é informado o seguinte:
“Mensagem Governo Federal – Atenção! Sua família ainda não fez o acompanhamento de saúde do Bolsa Família neste semestre. Leve as crianças para vacinar, pesar e medir na unidade mais próxima de sua casa até o dia 28 de junho. As grávidas precisam começar o pré-natal o quanto antes. Ao comparecer na unidade de saúde, avise que você faz parte do programa Bolsa Família. Motivo não acompanhamento de saúde.”
Neste caso, as instruções do governo devem ser seguidas, levando crianças de até 7 anos para vacinar e pesar, e, para as gestantes, realizando o pré-natal junto a uma unidade básica de saúde, para permanecerem na folha de pagamentos do programa Bolsa Família. Caso contrário, correm o risco de terem suas parcelas bloqueadas ou até mesmo canceladas em breve.
Condicionalidade de educação
A próxima mensagem diz respeito à advertência de condicionalidades relacionadas à educação. Na mensagem é dito o seguinte:
“Mensagem Governo Federal condicionalidades – Bloqueio. Seu benefício foi bloqueado por um mês porque alguém de sua família faltou à escola mais que o permitido em fevereiro ou março de 2024. Para manter o benefício, crianças e adolescentes devem frequentar a escola. Se quiser apresentar justificativa ou acha que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família de sua cidade.”
Essa mensagem trata de uma suspensão temporária do benefício devido à falta de frequência escolar de alguma criança ou adolescente que compõe a família. Os beneficiários do programa devem manter a frequência escolar de seus filhos dentro da média exigida, que atualmente é de 75%, pois, dessa forma, não perderão o direito ao benefício.
Neste caso, se a família não comparecer ao CRAS para atualizar o cadastro e justificar essas faltas, a partir do próximo mês o benefício será suspenso. Essa suspensão permanece durante um período, e o benefício só voltará a ser concedido normalmente após a regularização das informações. Portanto, para aqueles que receberam esta mensagem e desejam reaver o pagamento, é necessário ir até um Posto de Atendimento do Cadastro Único ou até o CRAS mais próximo e apresentar justificativa sobre o número de faltas do integrante da família.
Benefício bloqueado por Averiguação
A última mensagem está relacionada ao bloqueio do benefício por averiguação. Na mensagem é dito o seguinte:
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Procure o setor do Cadastro Único na sua cidade e evite o cancelamento do seu Bolsa Família. Informe corretamente todas as pessoas que moram com você. Para mais informações, disque social 121 – Motivo Averiguação 2024.”
Se o beneficiário recebeu essa mensagem, ele deve procurar um CRAS ou um posto de atendimento do Cadastro Único para confirmar e esclarecer os seus dados cadastrais. Caso o beneficiário não compareça à unidade de atendimento para realizar a atualização, o benefício é cancelado de maneira definitiva.
Quando o beneficiário se encontra em averiguação cadastral, existe a possibilidade de ele receber a visita domiciliar de um agente do CRAS para confirmar se todas as informações registradas no cadastro são verdadeiras. Dessa forma, para aqueles beneficiários que se enquadram em todos os requisitos do programa assistencial, que realizarem a atualização dentro do prazo estipulado e que conseguirem comprovar todas as informações na atualização do cadastro, continuam recebendo o valor de R$600 reais ou mais mensalmente.
Calendário Bolsa Família para junho
Os pagamentos do Bolsa Família estão sendo efetuados seguindo o que consta no calendário oficial divulgado pelo governo.
Em junho os municípios que se encontram em estado de calamidade continuam tendo o benefício depositado de maneira antecipada para todas as famílias, independente da numeração final do NIS. Para os demais, os valores são depositados levando em consideração a numeração final do NIS e os depósitos programados para segunda-feira, podem ser antecipados para o sábado anterior.
- NIS de final 1 e moradores de municípios que foram afetados por desastres ambientais recentes, pagamento dia 17 de junho, podendo ser antecipado para o dia 15.
- NIS de final 2, pagamento dia 18.
- NIS de final 3, pagamento dia 19.
- NIS de final 4, pagamento dia 20.
- NIS de final 5, pagamento dia 21.
- NIS de final 6, pagamento dia 24, podendo ser antecipado para o dia 22.
- NIS de final 7, pagamento dia 25.
- NIS de final 8, pagamento dia 26.
- NIS de final 9, pagamento dia 27.
- NIS de final 0, pagamento dia 28.
Lembrando que os valores são depositados no Caixa Tem e que em junho também haverá o pagamento do Auxílio Gás dos Brasileiros. Sendo assim, é possível realizar pix e transferências pelo próprio aplicativo, bem como realizar o saque desses benefícios na agência ou em uma lotérica correspondente.