O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com o intuito de oferecer uma linha de crédito para as famílias em situação de pobreza, que não tinham acesso a outros empréstimos de outros bancos.
Esse consignado favoreceu milhões de beneficiários do programa, de acordo com estatísticas 1 a cada 6 beneficiários que recebiam o Auxílio Brasil solicitaram o empréstimo.
Atualmente está modalidade está suspensa, ou seja, nenhuma instituição financeira está ofertando.
Mas o que muitos querem saber, é sobre como ficará a questão dos descontos do consignado para aqueles beneficiários que estão sendo bloqueados ou cancelados de maneira definitiva do programa.
Revisão cadastral Bolsa Família
Para aqueles que estão acompanhando frequentemente as notícias relacionadas ao Bolsa Família, têm a ciência de que o governo está realizando uma revisão cadastral nos dados do Cadastro Único, com o objetivo de retirar do programa todas as famílias que estão recebendo o benefício de maneira irregular.
Entre março e abril, aproximadamente 2,5 milhões de beneficiários tiveram o Bolsa Família bloqueado ou cancelado e dentre este montante, muitos haviam contratado o empréstimo.
Empréstimo consignado do Auxílio Brasil
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil teve uma alta adesão, por conta de sua proposta vantajosa, onde possibilitou uma linha de crédito com a parcela comprometendo 40% do valor do benefício e com uma taxa de juros máxima de 3,5%.
O desconto mensal do valor das parcelas do empréstimo para aqueles que o contrataram, é feito diretamente no valor do benefício, o que facilita os pagamentos, não sendo necessário a emissão de boletos, o que evita atrasos, juros e inadimplência.
Bloqueios e cancelamentos no Bolsa Família
No entanto, o governo identificou indícios de irregularidades em mais de 5,5 milhões de cadastros no Bolsa Família e nos demais programas sociais.
Entre março e abril, mais de 2,5 milhões de beneficiários foram bloqueados ou cancelados do programa e esses bloqueios seguirão sendo efetuados durante os próximos meses.
De acordo com o que foi informado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, as famílias foram excluídas por inconsistências na renda informada, por índices de irregularidade nos dados informados ou por desatualização no cadastro superior a dois anos.
Mesmo com os bloqueios e com os cancelamentos acontecendo, os descontos do consignado seguem em vigor.
Visando informar os beneficiários do Bolsa Família que se encontram nesta situação, a Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelos repasses do benefício, decidiu se pronunciar e esclarecer sobre como está funcionando o processo do desconto das parcelas para quem foi bloqueado ou cancelado.
Bloqueio é diferente de cancelamento
Os bloqueios servem como forma de alerta, para que o beneficiário compareça ao CRAS e apresente sua justificativa, se for aceita, o governo volta a conceder o benefício normalmente, inclusive realizando o depósito retroativo dos meses em que ficou bloqueado.
Já o cancelamento, é a retirada definitiva do programa, ou seja, não são aceitas justificativas e o benefício não volta a ser pago novamente, ao menos que o beneficiário realize um recadastramento e aguarde nas filas de espera uma nova convocação.
Comunicado da Caixa Econômica Federal
A Caixa informa que, de acordo com o que consta nas regras vigentes, que foram definidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, para aqueles que estão com o benefício bloqueado, não é realizado o desconto da parcela do empréstimo consignado.
Já para aqueles que foram cancelados, ou seja, retirados de forma definitiva do programa, as parcelas passam a ser debitadas automaticamente da conta indicada pelo cliente no cadastramento do contrato.
Esse desconto ocorre desde que exista saldo para pagamento da prestação, e, se necessário, o cliente poderá alterar a conta de débito nas agências do banco.
Além dessas possibilidades, também é possível realizar o pagamento através de boleto bancário. Para emitir e segunda via, é necessário entrar no site da caixa Econômica Federal ou entrar em contato com a central de atendimento via telefone.
As condições de pagamento pactuadas na operação de crédito serão mantidas até a quitação total do empréstimo, ou seja, o pagamento da prestação deve ser efetuado até a data do vencimento, assim como consta no contrato.
O governo vai perdoar a dívida do consignado?
O governo não vai perdoar a dívida do consignado, na verdade isso não pode acontecer, pois o empréstimo foi uma operação legítima com os bancos.
Portanto, por ter regras e metas a se cumprir, a Caixa Econômica Federal e os demais bancos que ofertaram essa modalidade, não aceitariam de forma alguma o perdão desta dívida.
Para cancelar a dívida do empréstimo consignado, seria necessário que o governo custeasse todo esse valor, transferindo a verba para as instituições financeiras, o que é economicamente inviável.