No panorama político vigente, observa-se desafios na concretização das garantias feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu primeiro semestre mostra que aproximadamente 1,2 milhão de indivíduos aguardam para receber benefícios previdenciários (INSS). Tal informação provém do Ministério da Previdência, demonstrando um crescimento de quase 20% se comparado a dezembro de 2022. Várias causas podem estar influenciando este cenário no INSS.
Fila de espera no INSS
Durante as eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou que acabaria com a fila de espera no INSS, sustentando que a digitalização permitiria isso. Em pronunciamento, Lula afirmou antes do segundo turno que poderia sim, eliminar esta fila. Ele considerou que a era digital avança e aqueles que ingressaram nela inicialmente estão ativos e prontos para atuar nesse procedimento. Contudo, o que se vê vai além de suas garantias.
Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social, admitiu que anular a fila é um feito desafiador, dada a incessante entrada de novas solicitações mensalmente. Somente em janeiro deste ano, cerca de 580 mil novos pedidos foram registrados, superando os totais de anos passados, conforme dados do Instituto Nacional do Seguro Social.
Duração para a concessão dos benefícios previdenciários
O atraso não só cresceu em números, mas também na duração para a concessão dos benefícios previdenciários. A legislação determina uma resposta entre 45 a 60 dias, podendo estender-se a 90 em certas circunstâncias. Entretanto, os solicitantes aguardam de 67 a 159 dias, dependendo do tipo de benefício requerido. Benefícios como auxílio-doença, acidente, aposentadoria por invalidez, BPC ou pensão por morte tendem a ter processos mais lentos. A meticulosidade na análise dos documentos e a necessidade de perícia médica são fatores contribuintes.
Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
Um mês após o lançamento do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, o Portal da Transparência Previdenciária mostra que o volume de pedidos pendentes reduziu de 1,79 milhão para 1,69 milhão até o fim de agosto – uma diminuição de 5,7%. O programa, que iniciou em julho, prevê bonificações para servidores produtivos. Avaliando solicitações com prazos acima de 45 dias, houve uma redução significativa durante este período.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, admitiu que os resultados foram mais moderados do que o previsto. No entanto, Lupi tem uma perspectiva diferente, argumentando que reduzir essas filas é uma tarefa complexa, tornando os números de agosto relevantes. Ao observar esse panorama, torna-se evidente que não há um único responsável pela fila de espera do INSS. Na verdade, há uma série de fatores que se unem para criar este cenário de crise.
A escassez de peritos médicos é um problema grave. Os benefícios por incapacidade requerem uma avaliação cuidadosa e, atualmente, existem apenas cerca de 3 mil peritos ativos para lidar com essa demanda. A falta de servidores para análise documental também contribui para o atraso. Cada caso requer uma avaliação minuciosa dos documentos apresentados pelo requerente, o que leva tempo e precisa de mais mãos para ser feito de forma eficiente.
As novas regras adotadas após a reforma da Previdência em 2019 tornaram o processo de análise mais trabalhoso. As novas políticas introduzidas necessitam de uma compreensão aprofundada e interpretação adequada, acrescentando outra camada de complexidade ao processo. Por último, mas não menos importante, a falta de investimento nos processos de inteligência artificial tem prejudicado a eficiência do sistema. A inteligência artificial pode agilizar os processos e reduzir os erros, mas só se for adequadamente financiada e implementada.
Portanto, conclui-se que sanar a fila do INSS é uma meta delicada, demandando atenção aos múltiplos aspectos mencionados. As garantias eleitorais, ainda que proferidas com boas intenções, devem ser fundamentadas em uma análise cuidadosa e em estratégias concretas.