Ontem (08.02), ao conversar com apoiadores no Palácio da Alvorada em Brasília, o Presidente Bolsonaro comentou sobre os planos do governo para a redução dos impostos dos combustíveis no Brasil.
Redução dos impostos dos Combustíveis: Os planos do governo
Ele disse que estava estudando com sua equipe econômica uma forma de diminuir o impacto dos impostos dos combustíveis no preço final, especialmente os impostos federais:
“Hoje tenho reunião com a equipe econômica para ver se bate o martelo. Queremos diminuir os impostos federais, mas, para diminuir, preciso de outro local para tirar esse dinheiro”, explicou o Presidente da República.
A medida tem alvo certo: os caminhoneiros que ameaçam parar o país com nova greve, similar à paralisação que aconteceu em 2018.
A proposta do governo envolve reduzir os impostos federais, ou seja, o PIS e o COFINS, sobre o preço do diesel, e também enviar para o Congresso Nacional um projeto de lei alterando a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) dos combustíveis.
Petrobrás anuncia novo aumento de preços
A proposta de redução dos impostos dos combustíveis vem no mesmo momento em que a Petrobrás emite comunicado anunciando que, a partir de hoje (09.02), o preço da gasolina, do diesel e do botijão de gás irá aumentar.
“Está previsto outro reajuste para os próximos dias. Vai ser chiadeira com razão? Vai. Tenho influência na Petrobras? Não. Ou cumpre a lei ou vou ser ditador. Para ser ditador, vira uma bagunça o negócio. Ninguém que ser ditador e isso não passa pela cabeça da gente”, declarou o Presidente Bolsonaro.
A gasolina aumentará cerca de R$0,17 o litro, o diesel sairá de R$2,11 para R$2,24 o litro e o botijão de gás de 13L sairá de R$35,98 para R$37,79. Esses são os preços na refinaria da Petrobrás, que são diferentes dos valores que você, consumidor final, paga.
Na nota, a Petrobrás explicou essa diferença de valores:
“Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”.
Os impostos dos combustíveis, no caso da gasolina, correspondem a 44% do seu preço final, sendo 29% do ICMS e os outros 15% do PIS e Cofins e da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Já no diesel, o ICMS representa 14% e PIS e Cofins, 9%. A CIDE está zerada no caso do diesel.
O presidente Bolsonaro destacou esse peso dos impostos dos combustíveis no valor final do produto:
“O preço da refinaria é menos da metade do preço da bomba. Isso é fato. O preço na bomba é mais do dobro da refinaria. O quê que encarece? São os impostos e mais outras coisas também. O imposto federal é alto, o estadual é alto, a margem de lucro das distribuidoras é grande e a margem de lucro dos postos também é grande. Então, está todo mundo errado, no meu entendimento, pode ser que eu esteja equivocado.”, criticou o presidente.
Repercussão da redução dos impostos dos combustíveis
A intenção de reduzir os impostos dos combustíveis vai na contramão do entendimento mundial em relação ao tema. O mundo hoje busca fazer uma transição gradual para os combustíveis renováveis.
As isenções fiscais, nesse sentido, são dadas aos combustíveis renováveis justamente para acelerar essa transição, e não o contrário, como está acontecendo no país.
O aumento do preço dos combustíveis, segundo explicam os especialistas, é justamente em função da redução da demanda a nível mundial.
Em entrevista à BBC, Davi Martins, especialista em Clima e Justiça do Greenpeace Brasil explica o que está ocorrendo: “O que está acontecendo agora é que os mercados produtores de petróleo estão querendo acelerar ao máximo seus ganhos e isso está impulsionando o preços dos combustíveis para cima, porque eles estão vendo que não existe saída, é um mercado que está com seus dias contados”, esclarece Martins.