Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ganharam mais tempo para atualizar seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) e evitar o bloqueio do pagamento. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estendeu o prazo para inclusão ou recadastramento no sistema até o dia 16 de setembro. Anteriormente, o prazo final era 26 de junho. Após serem notificados, os beneficiários têm até 30 dias para regularizar a situação e impedir a suspensão do benefício.
O BPC oferece um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar por pessoa seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Diferente de outros benefícios, o BPC não exige contribuição ao sistema previdenciário, o que o torna essencial para garantir o sustento de muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Revisão Obrigatória e “Pente-Fino”
O “pente-fino” do BPC, como é chamada a revisão dos cadastros, é uma medida obrigatória para os beneficiários que não estão inscritos no CadÚnico ou que não atualizam suas informações há mais de quatro anos. A atualização cadastral é essencial para garantir que os beneficiários ainda atendam aos critérios necessários para receber o benefício.
Quem não fizer a atualização corre o risco de ter o pagamento bloqueado. A revisão faz parte dos esforços do governo para garantir que o BPC chegue às pessoas que realmente precisam, evitando fraudes e pagamentos indevidos.
Como Consultar a Situação no INSS?
Os beneficiários podem verificar sua situação cadastral de forma simples, através do site ou aplicativo “Meu INSS”. Não é necessário fazer login ou utilizar senha para acessar essa informação. Caso a pessoa esteja com os dados desatualizados, é preciso comparecer presencialmente a um Centro de Referência e Assistência Social (Cras) para regularizar a situação.
Vale lembrar que o INSS apenas informa sobre a necessidade de comparecimento ao Cras. A instituição nunca solicita dados pessoais, como informações bancárias ou biometria facial, por telefone ou mensagem. Portanto, é importante ficar atento para evitar possíveis golpes.
Bloqueio e Suspensão do Benefício
Caso o beneficiário não realize a atualização no prazo de 30 dias após a notificação, o pagamento do BPC será bloqueado. Ainda assim, a pessoa tem um período para corrigir a situação antes que o benefício seja suspenso de forma definitiva.
O tempo para regularização após o bloqueio depende do tamanho do município onde o beneficiário reside. Para quem mora em cidades com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias. Já para os beneficiários que vivem em cidades com mais de 50 mil habitantes, o prazo é estendido para 90 dias.
Durante esse período, o beneficiário pode realizar a inclusão ou atualização no Cadastro Único. Caso a situação seja regularizada dentro desse prazo, o pagamento do benefício será retomado sem que haja prejuízo ao valor total a ser recebido.
O Que é o BPC e Quem Tem Direito?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda financeira oferecida pelo governo brasileiro a idosos e pessoas com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade. O benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal para quem atende aos requisitos, mesmo sem ter contribuído para o INSS.
Para ter direito ao BPC, é necessário:
- Ter mais de 65 anos, no caso de idosos, ou ser uma pessoa com deficiência de qualquer idade;
- A renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo;
- Estar inscrito no Cadastro Único.
A inscrição no CadÚnico é um dos requisitos fundamentais para garantir a continuidade do recebimento do benefício. O sistema permite que o governo federal acompanhe a situação socioeconômica das famílias brasileiras, garantindo que o BPC seja direcionado para quem realmente precisa.
Onde Fazer a Atualização do Cadastro?
A atualização do Cadastro Único deve ser feita de forma presencial nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) distribuídos em todo o Brasil. Para facilitar o atendimento, o beneficiário pode buscar o Cras mais próximo de sua residência e agendar um horário para a atualização dos dados.
Nos casos em que o beneficiário tem dificuldades de locomoção, é possível solicitar a visita de um assistente social, para que o recadastramento seja feito em casa.
Conclusão
O BPC é um benefício essencial para muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade, e a atualização cadastral é uma exigência para garantir o recebimento desse auxílio. Com a prorrogação do prazo até 16 de setembro, os beneficiários têm mais tempo para regularizar sua situação e evitar a perda do pagamento. É importante que as pessoas que recebem o BPC estejam atentas às notificações do INSS e busquem atualizar seus dados no Cadastro Único o mais rápido possível para garantir a continuidade do benefício.