Lula será o presidente do Brasil a partir de janeiro de 2023. Durante a campanha presidencial, o então candidato Lula comentou várias vezes sobre o que pretende fazer em relação ao Auxílio Brasil.
De acordo com a senadora Simone Tebet, um dos maiores desafios da equipe de transição do governo eleito é remodelar o sistema de assistência social do país.
A senadora, que também participou como candidata à presidência, se aliou ao governo Lula no segundo turno, sendo atualmente uma das coordenadoras da área de desenvolvimento social da equipe de transição.
Inclusive, um dos temas mais importantes para a equipe de transição é buscar uma solução orçamentária para garantir que o Auxílio Brasil se mantenha no valor de R$ 600 no próximo ano, e até o momento, o orçamento para 2023 prevê o valor de R$ 405 reais.
A ideia da equipe de transição é lutar para complementar esse valor, e ainda pagar um extra de 150 reais para as famílias que possuírem criança de 6 anos em sua composição.
Na verdade, esses R$ 150 reais fazem parte das promessas de governo do presidente eleito. Durante a campanha, ele anunciou que o Auxílio Brasil voltaria a ser Bolsa Família, e que seria complementado com esse valor para ajudar nos custos das famílias.
Lula esteve essa semana em Brasília justamente para discutir essas e outras questões com a Câmara e o Senado. No primeiro dia de negociação direta do presidente eleito em Brasília, algumas questões já foram definidas.
A ideia do novo governo é manter os atuais 600 reais do Auxílio Brasil para 2023 e também retornar com o nome de Bolsa Família.
Além disso, a ideia é que seja pago um benefício extra de 150 reais para cada criança de até 6 anos de idade de cada família do programa.
Outro ponto importante é que a equipe de transição, segundo o jornal o Globo, bateu o martelo que o caminho para garantir o Bolsa Família de R$ 600 será via proposta de emenda à Constituição, PEC, com a chamada “PEC da Transição”.
Esse modelo, de maior segurança jurídica, retira o Bolsa Família do teto de gastos, o que deve alterar de modo permanente a regra fiscal que limita o crescimento das despesas públicas, segundo parlamentares do partido.
O custo integral do programa será de R$ 175 bilhões em 2023, considerando o pagamento do benefício em R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
Segundo o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), a PEC deve ser apresentada depois do dia 15 de novembro, ou seja, depois do feriado.
Veja no vídeo abaixo mais informações sobre as propostas de Lula para o Auxílio Brasil.