O Instituto Nacional do Seguro Social passa por transformações anuais constantes com o objetivo de otimizar o serviço oferecido a seus usuários. Desde o início de 2023, observa-se uma série de ajustes e inovações, gerando dúvidas na comunidade de aposentados e pensionistas.
Revisão da Vida Toda INSS
Um ponto crucial de alteração está relacionado ao procedimento de reavaliação dos benefícios distribuídos pelo INSS, conhecido como “revisão da vida toda”. Alexandre de Moraes, ministro integrante do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido do INSS. Determinou-se a suspensão temporária de todos os processos vinculados à “revisão da vida toda” até a análise completa de um desafio à decisão.
Moraes considerou prudente essa interrupção, devido ao volume considerável de processos semelhantes em andamento, resultando em algumas obrigações de pagamento. Todos os casos debatendo o assunto do Tema 1102 estão interrompidos até a publicação dos registros da decisão.
Mudança nas taxas de juros do consignado
A segunda alteração pertinente envolve uma revisão nas taxas de juros do crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. Em 17 de agosto, o Conselho Nacional de Previdência Social anunciou uma decisão significativa: as taxas de juros para créditos consignados foram ajustadas para valores menores, mudando de 1,97% para 1,91% ao mês, enquanto a taxa do cartão de crédito também foi reduzida de 2,89% para 2,83%. A maioria dos bancos adotou a nova taxa, continuando a oferecer crédito consignado aos beneficiários do INSS.
Prova de vida do INSS
A Prova de Vida, procedimento anual obrigatório executado pelo Instituto Nacional do Seguro Social para confirmar a vitalidade dos beneficiários de auxílios de longa duração, também passou por mudanças. Uma nova instrução normativa, introduzida em 24 de janeiro de 2023, estabeleceu diretrizes e procedimentos renovados para a comprovação de vida. O INSS agora é responsável por validar a vivacidade dos beneficiários através de um processo de cruzamento de informações de diferentes fontes, proporcionando maior facilidade para os beneficiários que antes enfrentavam longas filas para comprovação de vida.
Para verificar o status do benefício, é possível acessar o site ou o aplicativo “Meu INSS” ou ligar para o número 135, onde se pode conferir a data da última comprovação de vida realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social.