Nova Presidência da Câmara e Senado e o auxílio emergencial: o que devemos esperar?

Nova Presidência da Câmara e Senado e o auxílio emergencial: o que devemos esperar?

A eleição da nova presidência da Câmara e Senado e o auxílio emergencial são dois temas que estão completamente conectados.

Na última segunda-feira (01.02), eleições definiram os novos presidentes tanto do Senado, quanto da Câmara dos Deputados.

No Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) venceu com 57 votos e na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL) assumiu a presidência da casa legislativa, conquistando 302 votos.

Tanto na Câmara quanto no Senado, os novos presidentes são apoiados pelo Presidente Bolsonaro, que comemorou a dupla vitória e acompanhará de perto a pauta, pois as decisões vindas do legislativo irão interferir diretamente nas políticas e gastos públicos.

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Neste sentido, todas as atenções do Planalto estão voltadas diretamente para duas decisões vindas do Congresso:

  • a aprovação do orçamento para 2021 e o cumprimento do teto de gastos
  • a decisão a respeito do auxílio emergencial

 

Nova Presidência da Câmara e Senado e o auxílio emergencial: Qual é a situação atual?

Até agora, a situação do auxílio emergencial em 2021 é completamente incerta. Até agora não se sabe se o benefício, criado em abril de 2020 para ajudar a população mais vulnerável a lidar com os efeitos da pandemia, será retomado este ano.

Por um lado, as razões que motivaram a criação do auxílio ainda existem, principalmente agora que enfrentamos um agravamento na quantidade de casos e número de óbitos, considerada por muitos como uma segunda onda.

Por outro lado, há restrições orçamentárias para uma extensão do benefício. Ano passado, com o estado de calamidade pública em vigor, o que durou até o dia 31 de dezembro, o governo conseguiu gastar mais do que o teto de gastos. Porém, com o fim do estado de calamidade, o governo precisa dar uma resposta à crise, mas não pode ultrapassar o limite de gastos estabelecido no texto constitucional.

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Nova Presidência da Câmara e Senado e o auxílio emergencial: O que defendem Lira e Pacheco?

A nova presidência da Câmara e Senado e o auxílio emergencial estão diretamente relacionados, porque dependendo da opinião dos novos presidentes, o tema pode avançar ou não no legislativo.

Até agora, em seus discursos iniciais após a vitória, Lira já falou em atender à população mais vulnerável, enquanto Pacheco prometeu “uma conciliação matemática” entre o teto de gastos e as necessidades da população mais necessitada do país.

Em entrevista à CNN Brasil, Arthur Lira afirmou que sua “primeira conversa é com o presidente do Senado”, mesmo declarando que “o Brasil não aguenta o pagamento de milhões de pessoas com aquele valor”.

Pacheco, em entrevista também à CNN, disse que além da volta do auxílio emergencial, também trabalha com outras soluções alternativas, que poderão ser desde a criação de “um programa de renda básica análogo”, ou até mesmo ser um “incremento no Bolsa Família”.

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Apesar do assunto ainda não estar definido, nem haver ainda um consenso entre a nova presidência da Câmara e Senado, ou seja, entre Lira e Pacheco, o auxílio emergencial está na pauta prioritária dos dois novos presidentes das casas legislativas.

 

Nova Presidência da Câmara e Senado e o auxílio emergencial: temas prioritários

Além do auxílio emergencial, a nova presidência da Câmara e Senado tem outros assuntos urgentes que merecerão a sua atenção logo no início do mandato:

  • Orçamento: Para que a União execute o orçamento de 2021, é necessário que o Congresso aprove a PLOA (Proposta de Lei Orçamentária Anual). Hoje (02.02), Lira e Pacheco devem se reunir para criar a Comissão Mista de Orçamento, formada por deputados e senadores para revisar e aprovar as propostas de gastos vindas do governo.
  • PEC Emergencial: outra prioridade da nova presidência da Câmara e Senado, além do auxílio emergencial, é a PEC Emergencial, cuja relatoria pertence ao senador Márcio Bittar e o objetivo é criar medidas que garantam o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal do teto de gastos.

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