O Instituto Nacional do Seguro Social, conhecido como INSS, passa por mudanças em seu sistema continuamente, o que traz novidades importantes para os aposentados e pensionistas. Eles devem estar atentos a essas mudanças para continuar recebendo os benefícios mensalmente.
Prova de Vida INSS
A Prova de Vida é um protocolo anual obrigatório implementado pelo INSS para garantir que os beneficiários de subsídios de longo prazo ainda estão vivos. Em 24 de janeiro de 2023, um novo decreto definiu as diretrizes e procedimentos para verificar a vida dos beneficiários. Neste contexto atualizado, o INSS agora é responsável por confirmar a vida dos beneficiários por meio de um mecanismo que utiliza dados de vários registros e bancos de dados. Isso significa que, a partir do aniversário do beneficiário, o INSS tem um prazo de dez meses para realizar essa confirmação.
Anteriormente, os assegurados do INSS precisavam enfrentar longas filas para fazer essa comprovação, mas isso já não é mais necessário. Para verificar a situação de seu benefício, os beneficiários podem acessar o site ou o aplicativo “Meu INSS” ou ligar para o número 135. Através desses meios, é possível verificar a data da última comprovação de vida realizada pelo INSS.
Revisão da Vida Toda
Além disso, o juiz Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido do Instituto Nacional de Seguridade Social e determinou a suspensão de todos os processos relacionados à famosa “revisão da vida toda” até que um recurso contra a decisão seja analisado. Moraes considerou prudente implementar a suspensão, pois há vários casos em andamento, alguns dos quais envolvem o pagamento de valores.
Na sua sentença, Alexandre de Moraes declarou que, “Atendendo ao pedido do INSS para decretar a paralisação de todos os processos que debatem o assunto julgado no Tema 1102, até a data de publicação da ata do julgamento dos Embargos de Declaração”. Portanto, aqueles que aguardam a resolução desse procedimento terão que esperar até a conclusão da análise do recurso.
Empréstimo consignado
Por fim, o Conselho Nacional de Previdência Social recentemente decidiu reduzir a taxa máxima de juros para empréstimos com desconto direto no salário de aposentados e pensionistas. A taxa foi reduzida de 1,97% para 1,91% mensal em resposta à diminuição da taxa Selic pelo Banco Central. A decisão contou com 13 votos a favor e apenas um voto contrário.
Isso significa que o desconto no contracheque para aqueles que escolherem essa modalidade de crédito será menor. Os assegurados têm a opção de solicitar o crédito consignado, que é direcionado ao seu grupo. Essa é uma das modalidades de crédito mais acessíveis no mercado, com taxas de juros abaixo da média e um sistema de desconto direto no contracheque, o que reduz o risco de inadimplência, já que o banco pode descontar as parcelas diretamente do pagamento do segurado.
Ao solicitar um empréstimo consignado, é essencial analisar cuidadosamente as condições oferecidas pelas instituições financeiras, comparando as taxas de juros e os prazos de pagamento.