A averiguação nos cadastros dos beneficiários do programa Bolsa Família continua em andamento, de acordo com informações fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Em dezembro, está previsto que ocorram novos bloqueios e cancelamentos.
Entretanto, nos últimos dias, milhares de beneficiários tiveram seus benefícios cancelados de forma abrupta, levantando a suspeita de um possível erro no sistema do Ministério do Desenvolvimento Social.
Distinção entre bloqueio, suspensão e cancelamento
Para aqueles que não estão familiarizados, é importante compreender a distinção entre bloqueio, suspensão e cancelamento, uma vez que os processos para tentar recuperar o pagamento do benefício variam.
Bolsa Família bloqueado
Quando o Bolsa Família é bloqueado, o beneficiário tem a opção de procurar o centro de atendimento do Cadastro Único ou o CRAS para obter esclarecimentos sobre o motivo do bloqueio e buscar a retomada do pagamento, sem a necessidade de realizar um recadastramento.
Caso o benefício tenha sido bloqueado devido ao descumprimento de requisitos ou falta de atualização cadastral, o beneficiário pode atualizar os dados e tentar recuperar o pagamento.
Bolsa Família cancelado
Por outro lado, o cancelamento é um procedimento distinto. Se o beneficiário não cumprir as condições de renda, como ultrapassar o limite permitido (R$660 na regra de proteção), o benefício é cancelado de forma definitiva. Para voltar a recebê-lo, é necessário realizar um recadastramento completo e entrar na fila de espera.
Bolsa Família suspenso
A suspensão ocorre em casos relacionados a condicionalidades de saúde e educação, como a falta de vacinação em dia, ausência de frequência escolar ou o recebimento de outros benefícios sociais, como o Seguro Defeso. Essa suspensão é temporária e, após a regularização das informações, o benefício é concedido novamente.
Pendências Bolsa Família
As pendências que podem levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício incluem:
- Ausência de um responsável familiar cadastrado no sistema;
- Existência de um responsável familiar com menos de 16 anos;
- Falta de apresentação do CPF ou Título de Eleitor durante a inscrição;
- Discrepância na titularidade do CPF de algum membro, incluindo CPF cancelado pela Receita Federal;
- Indicação de óbito de um membro da família, sem a comunicação ao governo por parte do responsável.
Além disso, infrações como falta de frequência escolar, vacinação em dia, não realização de pré-natal em uma unidade de saúde para gestantes e a falta de atualização do cadastro único a cada dois anos ou sempre que houver alterações nas informações também podem acarretar problemas.
Ações programadas para dezembro
Agora, em relação aos bloqueios, cancelamentos e suspensões que estão programados para ocorrer em dezembro e nos próximos meses, é importante ressaltar que os beneficiários bloqueados têm uma última oportunidade de atualizar seus cadastros ainda neste mês para retomar o recebimento do benefício.
O responsável pela família registrada deve comparecer ao Setor de Atendimentos do Cadastro Único até a próxima sexta-feira, dia 15 de dezembro, para atualizar suas informações. Caso contrário, o benefício será cancelado definitivamente.
Portanto, é fundamental respeitar o prazo e comparecer o mais rápido possível à unidade de atendimento para realizar a atualização dos cadastros, garantindo assim a continuidade do recebimento mensal do Bolsa Família.
Calendário de pagamentos
- NIS de final 1, pagamento dia 11, podendo ser antecipado para o dia 9.
- NIS de final 2, pagamento dia 12.
- NIS de final 3, pagamento dia 13.
- NIS de final 4, pagamento dia 14.
- NIS de final 5, pagamento dia 15.
- NIS de final 6, pagamento dia 18, podendo ser antecipado para o dia 16.
- NIS de final 7, pagamento dia 19.
- NIS de final 8, pagamento dia 20.
- NIS de final 9, pagamento dia 21.
- NIS de final 0, pagamento dia 22.