Na última quinta-feira, dia 9, o governo federal anunciou um conjunto de ações emergenciais para apoiar o estado do Rio Grande do Sul, que foi recentemente atingido por inundações severas. As iniciativas divulgadas incluem a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás e das restituições do imposto de renda para os residentes do estado.
Governo antecipa pagamentos no Rio Grande do Sul
No estado do Rio Grande do Sul, mais precisamente nas regiões afetadas pelos intensos temporais, o pagamento do Bolsa Família será realizado de maneira diferenciada. Normalmente, a liberação dos recursos segue a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS), mas nesta ocasião, todos os afetados receberão simultaneamente no dia 17 de maio, independentemente do número final de seu NIS.
O Ministério do Desenvolvimento Social adotou algumas facilidades para o saque dos benefícios, incluindo o Bolsa Família, destacando-se a possibilidade de retirar o dinheiro sem necessidade do cartão do programa e dos documentos pessoais, que muitas vezes são perdidos durante as enchentes. Para isso, os beneficiários deverão apresentar uma Declaração Especial de Pagamento, que será emitida pelas gestões municipais das áreas afetadas.
As políticas econômicas foram apresentadas pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma cerimônia que contou com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, entre outros integrantes do governo. As medidas incluem também a facilitação de acesso ao crédito para famílias, negócios e pequenos agricultores do Rio Grande do Sul.
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, explicou que o governo planeja publicar três medidas provisórias que possibilitarão esses auxílios iniciais. Uma delas destinará recursos para fundos garantidores, outra direcionará verbas para diversos ministérios e uma terceira será voltada para a aquisição de arroz.
Quais serão as medidas emergenciais?
Para os trabalhadores assalariados, as medidas incluem a antecipação do abono salarial para 705 mil empregados com registro em carteira, a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para aqueles que já estavam recebendo o benefício antes da declaração de calamidade e a priorização das restituições do imposto de renda para os habitantes do estado, com a previsão de que todos os lotes sejam liberados até junho.
Para os beneficiários de programas sociais, o governo antecipará os pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás previstos para o mês de maio. O Ministro reforçou que as medidas anunciadas complementam o decreto de calamidade pública, aprovado recentemente, que simplifica a transferência de fundos para o estado, e antecipou que novas iniciativas serão reveladas nos próximos dias.
O Presidente Lula anunciou que, na próxima segunda-feira, dia 13, deve ser revelado um acordo para suspender o pagamento da dívida estadual com o governo federal. Adicionalmente, na terça-feira, dia 14, serão divulgadas ações voltadas para as pessoas físicas impactadas. Desde o início do desastre, Lula visitou o estado duas vezes e dedicou a maior parte de sua agenda recente à discussão de ações emergenciais e de reconstrução.
O estado enfrenta a devastação em mais de dois terços de seus municípios devido aos temporais. Além disso, o Presidente encaminhou e o Congresso aprovou um decreto que oficializa o estado de calamidade no Rio Grande do Sul, permitindo assim que recursos federais sejam enviados ao estado sem as restrições das metas fiscais.
Calendário de pagamentos Bolsa Família maio
Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de maio já foram divulgados pelo MDS.
Os depósitos serão efetuados seguindo o que consta no calendário oficial divulgado pelo governo. Os municípios que se encontram em estado de calamidade continuam tendo o benefício depositado de maneira antecipada para todas as famílias, independente da numeração final do NIS.
Para os demais, os valores são depositados levando em consideração a numeração final do NIS e os depósitos programados para segunda-feira, podem ser antecipados para o sábado anterior, sendo assim:
- NIS de final 1, pagamento dia 17.
- NIS de final 2, pagamento dia 20, podendo ser antecipado para o dia 18.
- NIS de final 3, pagamento dia 21.
- NIS de final 4, pagamento dia 22.
- NIS de final 5, pagamento dia 23.
- NIS de final 6, pagamento dia 24.
- NIS de final 7, pagamento dia 27, podendo ser antecipado para o dia 25.
- NIS de final 8, pagamento dia 28.
- NIS de final 9, pagamento dia 29.
- NIS de final 0, pagamento dia 31.
Os valores são depositados no Caixa Tem. Sendo assim, é possível realizar pix e transferências pelo próprio aplicativo e também é possível realizar o saque na agência ou em uma lotérica correspondente.