O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio, anunciou o pagamento do Incentivo Conclusão, no valor de R$ 1 mil. O benefício será liberado para alunos que concluírem cada ano letivo com aprovação, mas o saque só poderá ser feito após a formatura.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa tem como objetivo combater a evasão escolar, estimular a continuidade dos estudos e oferecer suporte financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além de aliviar o orçamento doméstico, a iniciativa visa promover mais oportunidades para os jovens por meio da educação.
Como funciona o programa Pé-de-Meia?
O benefício é dividido em quatro categorias principais:
- Incentivo Matrícula: Pagamento único de R$ 200 no início do ano letivo.
- Incentivo Frequência: Pagamentos mensais de até R$ 200, totalizando R$ 1.800 por ano, condicionados a uma frequência mínima de 80% nas aulas.
- Incentivo Conclusão: Depósito anual de R$ 1 mil, com saque autorizado apenas após a conclusão do ensino médio.
- Incentivo ENEM: Pagamento único de R$ 200 para estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio.
Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também têm direito ao benefício, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Os principais requisitos incluem:
- Estar matriculado no ensino médio ou EJA em escola pública.
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino regular ou entre 19 e 24 anos no EJA.
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
- CPF regularizado.
A inscrição no programa ocorre automaticamente, sem necessidade de cadastro adicional.
Como será feito o pagamento?
Os valores serão depositados em contas-poupança digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O gerenciamento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem, que permite consultar saldo, acompanhar depósitos e realizar saques.
O saque do Incentivo Conclusão, no entanto, será liberado somente após a conclusão do ensino médio.
Calendário de Pagamento
Os pagamentos referentes ao Incentivo Conclusão ocorrerão entre os dias 20 e 27 de fevereiro de 2025, destinados aos estudantes que concluíram o ano letivo com aprovação.
Com mais de R$ 12 bilhões investidos até 2024, o Pé-de-Meia representa um importante avanço no combate à evasão escolar, oferecendo suporte financeiro e impulsionando a educação no Brasil. Fique atento às datas e garanta seu benefício!