Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já podem verificar se precisarão realizar a atualização cadastral, pois a plataforma destinada ao pente-fino do INSS já está disponível. Essa consulta pode ser feita em lotes através do aplicativo ou do site Meu INSS, sem a necessidade de login e senha, bastando apenas informar o CPF.
No primeiro lote, 505.018 pessoas serão convocadas para atualizar seus cadastros no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município onde residem. Essas unidades estão vinculadas às prefeituras locais. É importante que os cidadãos verifiquem frequentemente se o CPF está na lista, já que novos lotes serão incluídos gradualmente.
INSS convoca beneficiários do BPC/LOAS para pente-fino
No dia 1º de agosto, o INSS começou a enviar mensagens através do Meu INSS para beneficiários do BPC/Loas e para aqueles que estão recebendo auxílio-doença por um longo período. O contato também poderá ser feito por meio de busca ativa, cartas enviadas pelos Correios, SMS, rede bancária e, por fim, através de edital.
A atualização cadastral é uma exigência das portarias conjuntas do Ministério do Desenvolvimento Social, com o Ministério da Previdência Social e o INSS (Portarias 27 e 28). Segundo estas portarias, “os requerimentos do BPC que apresentarem alterações cadastrais com indícios de inconsistência durante o processo de análise deverão ser submetidos à averiguação para verificação das novas informações fornecidas”.
A atualização cadastral no CRAS poderá ser feita em até 45 dias para regiões com até 50 mil habitantes, e em até 90 dias para locais com mais de 50 mil habitantes. Para realizar a atualização, não será necessário ir ao INSS.
O requerente do BPC/Loas, ou seu representante legal, precisará realizar o registro biométrico a partir do dia 1º do mês seguinte às notificações, ou seja, 30 dias após o recebimento das notificações. O registro biométrico deve ser feito nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional, do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação.
As pessoas com deficiência que são beneficiárias do BPC/Loas não serão convocadas para perícia médica nesta fase. A primeira etapa da revisão será realizada apenas por meio da checagem de dados cadastrais e de renda.
A perícia médica será destinada aos segurados afastados por benefício por incapacidade temporária por um longo período. O INSS estima que 680 mil pessoas serão convocadas.
Quais beneficiários serão afetados por este procedimento?
Até o final do ano, o Departamento de Perícia Médica Federal e o INSS têm capacidade para realizar até 800 mil perícias médicas. Neste ano, não estão previstas perícias médicas do Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência, apenas os auxílios por incapacidade de longa duração serão chamados a realizar o exame e apresentar documentos atualizados.
Se o beneficiário não comparecer para a atualização cadastral, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias a partir do envio da notificação. A suspensão só ocorrerá se for comprovado o recebimento do aviso. O beneficiário poderá fazer a inclusão ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão, sem que haja prejuízo no pagamento do benefício.
Caso o beneficiário não realize a atualização, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias). O beneficiário poderá solicitar ao INSS a reativação do benefício caso tenha realizado a inscrição ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão.
A suspensão ou bloqueio do benefício pode causar uma interrupção significativa no auxílio financeiro essencial, impactando a capacidade do beneficiário de arcar com despesas básicas.
Como saber se fui convocado para a atualização?
Os beneficiários devem verificar regularmente a plataforma Meu INSS (site ou aplicativo) para saber se estão incluídos nos lotes convocados para atualização cadastral. A consulta pode ser feita sem login e senha, apenas informando o CPF.
Caso sejam convocados, os beneficiários devem comparecer ao CRAS de seu município para realizar a atualização cadastral. O CRAS é a unidade vinculada às prefeituras locais responsável por esse atendimento.
A partir de 30 dias após a notificação, o requerente do BPC/Loas ou seu responsável legal deve realizar o registro biométrico. Esse registro pode ser feito nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional, do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação.
O beneficiário deve assegurar que suas informações no Cadastro Único estejam atualizadas, pois este cadastro é utilizado para a verificação dos dados do BPC. A atualização pode ser feita até o fim do prazo de suspensão para evitar prejuízo no pagamento do benefício.
Caso o processo de análise identifique inconsistências nas informações cadastrais, o beneficiário deve resolvê-las para evitar problemas na concessão ou continuidade do benefício. É essencial que os beneficiários respondam prontamente a quaisquer notificações ou comunicados recebidos do INSS, seja por meio do Meu INSS, cartas, SMS, ou outros canais de comunicação.