Plano de Saúde MEI: O que é, Como Funciona, Principais Vantagens

plano de saúde MEI

Você já ouviu falar em plano de saúde MEI? 

Todo microempreendedor individual que está com empresa ativa e regular tem direito de contratar uma modalidade de plano de saúde diferente da contratada por pessoa física e o que é melhor, a um custo bem menor.

Ficou interessado? Acompanhe esse artigo até o final que vamos falar tudo sobre plano de saúde MEI, como funciona, como contratar, vantagens, enfim, tudo o que você saber antes de contratar o serviço.

O que é plano de saúde MEI?

O plano de saúde MEI é uma modalidade de plano de saúde voltada para as pessoas jurídicas. Funciona mais ou menos como banco, onde existem as contas de pessoa física e as contas empresariais.

No caso dos planos de saúde, eles operam com três diferentes modalidades:

  • o plano individual ou familiar: que é destinado às pessoas físicas
  • o plano coletivo por adesão: voltado para profissionais unidos através de sindicato ou associação profissional
  • e o plano coletivo empresarial: criado para grupos de pessoas que trabalham na mesma empresa

Quem é MEI se enquadra nessa última categoria, a do plano coletivo empresarial. 

Desde 2018, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, que é o órgão responsável por normalizar, controlar, regular e fiscalizar os planos de saúde, estabeleceu que os microempreendedores individuais podem contratar plano de saúde na modalidade coletiva empresarial.

Mas, para que ele possa ter acesso ao plano de saúde MEI, a empresa precisa ter mais de seis meses de atividade e estar regular, com inscrição comprovada nos órgão competentes.

Principais Vantagens do Plano de Saúde MEI

A principal vantagem de contratar plano de saúde MEI pode ser sentida diretamente no bolso: os planos empresariais podem chegar a ser até 50% mais baratos do que se fosse contratado na modalidade pessoa física.

É isso mesmo. 

Agora, você deve estar se perguntando qual o motivo de tamanha diferença, não é? O que interfere nessa considerável redução de custos é que os planos empresariais podem ser contratados diretamente das operadoras de plano de saúde.

Hoje em dia, quem comercializa plano pessoa física são as administradoras de benefícios, através de seus corretores. E elas cobram uma taxa administrativa por esse serviço, justamente para remunerar os corretores e a própria empresa. A questão é que essa taxa varia entre 10% e 50% do valor do plano. Na prática, quando você solicita um orçamento, você não tem conhecimento de que uma parte do valor pago está indo para a corretora que está te vendendo o plano.

Ao contratar plano de saúde MEI, você se relaciona diretamente com a operadora do plano de saúde, já que possui CNPJ. E, por esse motivo, não tem que pagar essa taxa administrativa para as corretoras. Essa é a razão para os planos de saúde empresariais serem tão mais baratos que os planos de saúde para pessoas físicas.

Além dos dos valores, outra vantagem é que os planos empresariais, em muitos casos, contam com o acesso a uma rede credenciada maior que os planos para pessoa física, bem como a cobertura de alguns exames específicos que o plano individual não cobre.

Outro ponto é que o microempreendedor individual, além de poder contratar o plano de saúde para si próprio, pode incluir a sua família e também o seu funcionário MEI, caso a empresa possua.

Mas atenção: não vale contratar plano de saúde MEI só para o seu filho, por exemplo. Você também precisa estar no plano.

Quais são os documentos necessários para contratar um Plano de Saúde MEI?

As operadoras de plano de saúde vão exigir a apresentação dos seguintes documentos para fechar o contrato do seu plano de saúde MEI:

  • O registro da sua empresa na Junta Comercial do Estado onde o seu CNPJ MEI foi aberto. Esse número de inscrição na Junta Comercial se chama NIRE. Se você quiser saber mais sobre esse documento, comenta aqui embaixo que podemos fazer um vídeo sobre o assunto.
  • e o segundo documento necessário é o Registro Ativo perante a Receita Federal. No certificado do MEI é possível identificar a data de abertura da empresa, para comprovar que ela está aberta há mais de 6 meses, como exige a legislação.
  • documentos pessoais das pessoas que irão aderir ao plano, tais como RG, CPF, comprovante de residência, dentre outros.

É possível que a operadora que você está negociando solicite mais alguns documentos adicionais, mas isso vai variar de empresa para empresa. 

Vale destacar que a comprovação de Regularidade junto à Receita Federal costuma ser solicitada pelas operadoras de plano de saúde anualmente, no momento de renovação do plano.

Principais condições para Plano de Saúde MEI

Cada operadora irá possuir as regras pertinentes aos planos que oferece. Por isso, antes de fechar qualquer contrato observe com muita atenção a proposta que está sendo oferecida, além dos valores. É fundamental que você avalie os seguintes aspectos:

  • rede credenciada, ou seja, quais hospitais, clínicas e laboratórios recebem o plano em questão? Qual a facilidade de acesso que você e seus dependentes terão a tais lugares? Existe uma lista de médicos credenciados? Os médicos que você costuma ir fazem parte desta lista? Muitas vezes o plano tem um valor baixo, mas quando você vai consultar a rede credenciada percebe que há pouquíssimos profissionais incluídos. 
  • cobertura do plano, que corresponde ao local em que seu plano será aceito. Pode ser apenas no seu estado ou estar disponível no Brasil inteiro e isso terá diferença no valor do plano, então verifique qual a sua necessidade para optar pelo plano adequado.
  • com coparticipação ou sem coparticipação. Quando o plano é com coparticipação, sempre que você realiza um exame ou consulta, o plano cobra um valor da pessoa, relativo àquele serviço. Esse valor, obviamente, é bem menor do que você pagaria se fosse pagar a consulta ou o serviço particular.

 Assista o vídeo sobre plano de saúde MEI:

https://youtu.be/wGyiszXB_sA