Entenda como funciona o Programa Jovem Aprendiz.
Certamente todos já sofreram com um problema na hora de conseguir uma boa vaga de emprego: a falta de experiência. E esse problema é ainda mais comum no caso dos jovens.
Para resolver esse problema, o governo federal criou o programa Jovem Aprendiz, que oferece aos jovens uma oportunidade de aprendizagem profissional e funciona como uma via de entrada para o mercado formal de trabalho
O que é o Programa Jovem Aprendiz?
O Programa Jovem Aprendiz foi regulado pela Lei n° 10.097, conhecida como Lei da Aprendizagem, e é uma política pública de estímulo à contratação de aprendizes e de qualificação de mão de obra.
A proposta do programa é integrar estudos e aprendizagem. Por isso, o contrato de trabalho do Jovem Aprendiz é especial e possui regras específicas.
Além do trabalho a ser exercido, os jovens deverão fazer cursos em entidades de aprendizagem qualificada, como o SENAI, ou em escolas técnicas e agrotécnicas ou ainda em entidades sem fins lucrativos registradas nos conselhos dos direitos da criança e do adolescente dos municípios onde atuem. A matrícula nesses cursos é de responsabilidade do empregador. Cabe ao jovem frequentá-lo com regularidade.
Quais os requisitos do Programa Jovem Aprendiz?
Para fazer parte do Programa Jovem Aprendiz, o interessado deve ter de 14 anos a 24 anos incompletos e estar matriculado numa instituição de ensino regular, ou seja, ensino fundamental ou médio. A frequência escolar é de fundamental importância, pois se o aluno é muito ausente, ele pode ser desligado do programa.
É importante destacar que o Programa Jovem Aprendiz também é voltado para pessoas portadoras de necessidades especiais. Para esse grupo, não existe uma restrição de idade máxima para a contratação. A partir dos 14 anos, pessoas com deficiência podem ter acesso ao programa a qualquer momento para ter sua primeira experiência profissional.
Como o jovem aprendiz será contratado para uma vaga que possibilitará o seu crescimento individual e profissional, é fundamental que a profissão não ofereça prejuízo ao seu desenvolvimento. Desse modo, o empregador deve seguir uma série de normas para se adequar ao Programa Jovem Aprendiz
O prazo de contrato não pode ser superior a dois anos de serviço e a carga horária não pode ultrapassar 6 horas diárias. O salário recebido é proporcional às horas trabalhadas e todas os benefícios garantidos pela CLT são assegurados aos jovens, que são:
- 13º salário;
- Vale transporte;
- Carteira assinada;
- Vale alimentação;
- Férias remuneradas.
O período de trabalho e as férias devem se adequar à rotina escolar do candidato. Por causa disso, pela lei, as férias devem sempre coincidir com as férias da escola ou faculdade que o aprendiz estuda.
O quão importante esse programa é para a carreira do Jovem Aprendiz?
Uma atividade de estágio é de extrema importância para construir uma carreira de trabalho de sucesso, pois permite o aprendizado e o treinamento dos conceitos obtidos durante as aulas teóricas. Por isso, esse estágio é sempre oferecido aos estudantes do ensino superior e técnico.
Mas você deve estar se perguntando do porquê de se fazer esse processo como Jovem Aprendiz antes de iniciar o ensino superior. O jovem que investir nesse passo antes do período de faculdade terá chances promissoras em sua carreira profissional.
Ao entrar para o Programa Jovem Aprendiz o estudante passa a ter um preparo precoce para o mercado de trabalho, sendo mais qualificado e preparado para a rotina de um emprego e além de ser uma ótima chance para ser remunerado e obter novas oportunidades de aprendizado.
Assista ao vídeo abaixo para mais informações sobre o Programa Jovem Aprendiz.