O anúncio do Programa Pé-de-Meia foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O programa visa conceder um valor de R$ 2 mil anualmente aos alunos de baixa renda do ensino médio público. Esse montante será distribuído em nove parcelas de R$ 200, sendo que a primeira parcela será paga no momento da matrícula. Adicionalmente, os estudantes aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao término do ensino médio receberão bônus.
Quais os requisitos para participar do programa Pé-de-Meia?
A lei que institui o incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar entrou em vigor recentemente, dez dias após ser sancionada pelo presidente Lula. Os benefícios do Programa Pé-de-Meia serão depositados exclusivamente na conta bancária dos alunos de baixa renda do ensino médio público, desde que cumpram os seguintes requisitos:
- Possuam CPF;
- Estejam cadastrados no Cadastro Único;
- Tenham realizado a matrícula no início do ano letivo;
- Tenham frequência escolar de pelo menos 80% das horas de aula;
- Participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica.
Quais são os objetivos deste programa?
Os objetivos do programa, segundo o governo Lula, incluem a redução da evasão escolar, especialmente entre os alunos de baixa renda, que têm maior propensão a abandonar os estudos para ajudar financeiramente suas famílias. Além disso, busca-se incentivar os jovens das escolas públicas a participarem do Enem e reduzir as desigualdades no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.
O Ministério da Educação estima atender cerca de dois milhões e meio de estudantes até 2024, incluindo beneficiários do programa Bolsa Família. O ministro Camilo Santana afirmou que a intenção é realizar o primeiro pagamento até março e detalhou as exigências do Programa Pé-de-Meia durante o pronunciamento.
É importante ressaltar que o dinheiro concedido aos alunos não será considerado no cálculo da renda familiar per capita, garantindo assim que as famílias mantenham o direito ao Bolsa Família independentemente dos valores recebidos pelo Pé-de-Meia.