Qual a Carência Para Auxílio Doença?

qual a carência para auxílio doença

O auxílio doença é um benefício pago aos contribuintes que precisam se ausentar do serviço por motivos de saúde. Mas afinal, qual a carência para auxílio doença?

Bem, essa é uma pergunta comum, principalmente entre quem está buscando receber o auxílio.

Quando um trabalhador é acometido por uma doença ou acidente e precisa se afastar por mais de 15 dias no trabalho, é preciso recorrer à Previdência para que o pagamento salarial seja assumido pelo INSS, e não pelo empregador.

Mas é claro que para receber o benefício, é necessário que indivíduo esteja atenda a alguns requisitos, e um dos principais é o período de carência.

Para entender melhor quais são os requisitos para recebimento do auxílio doença e descobrir qual é o prazo de carência para auxílio doença, continue lendo abaixo.



Afinal, Qual a Carência Para Auxílio Doença?

O auxílio doença integra o rol de benefícios disponibilizados pela Previdência Social, por meio da Caixa Econômica, para que trabalhadores e contribuintes tenham acesso a seguridade social.

Há algumas leis e diretrizes que regulamentam os auxílios, inclusive em relação ao período de carência.

Na prática, isso quer dizer que para receber o auxílio, é necessário que o trabalhador tenha cumprido uma quantidade mínima de contribuições à Previdência.

Se você está se perguntando qual a carência para auxílio doença, a resposta é doze meses.

Mas não é tão simples assim. Alguns fatores tornam a relação de carência mais complexa.



Isenção de Carência Para Auxílio Doença

Em alguns casos, o período de carência é dispensado. O contribuinte não precisa ter cumprido os doze meses de contribuição quando é acometido pelas seguintes doenças:

  • Tuberculose ativa
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
  • Hepatopatia grave
  • Doença de parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Hanseníase
  • Alienação mental
  • Neoplasia maligna
  • Estado avançado da doença de paget (osteíte deformante)
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida-aids
  • Cegueira

Além dessas doenças, a isenção da carência do auxílio doença é válida para pessoas que estejam requerendo o benefício em decorrência de acidente de qualquer natureza.

Para obter informações mais detalhadas a respeito do período de carência, acesse diretamente o site do INSS.



Quem Não Tem Direito ao Auxílio Doença

Embora desperte muitas dúvidas, há alguns casos em que o auxílio doença não é aplicável, mesmo diante de uma enfermidade ou acidente do trabalhador.

Não tem direito ao auxílio doença aqueles trabalhadores que:

  • Perderam a qualidade de segurado, deixando de fazer suas contribuições mensais ao INSS;
  • Foram presos em regime fechado;
  • Pessoas que são portadores de doença ou tiveram lesões antes de passar a contribuir com o INSS. No entanto, nesses casos, a evolução da doença em decorrência do trabalho pode torná-lo apto a solicitar o benefício.
  • Cidadãos que ficarem incapazes de exercer seu cargo por um período de tempo igual ou inferior a 15 dias. Nesses casos, quem deve arcar com o salário é o próprio empregador, e não a previdência social.

Outra dúvida muito recorrente é se o período de recebimento de auxílio doença é contabilizado como tempo de contribuição.

Para esclarecer eventuais dúvidas a respeito, preparamos este compilado com informações e dicas a respeito do assunto.



Qual o Valor do Auxílio Doença?

Agora que você sabe qual a carência para auxílio doença, pode ser útil também saber a respeito do valor das mensalidades pagas aos beneficiários.

De acordo com a Lei nº 8.213/91, que regulamenta os benefícios da previdência social, o valor do auxílio deve ser igual a 91% do salário do contribuinte.

No entanto, uma regra se aplica: o valor final não pode ultrapassar a média relacionada aos últimos 12 meses de salário.

Para saber mais a respeito das predisposições legais, neste link você confere o texto da Lei e os regimentos de pagamento do benefício.

E nesse artigo pode aprender como calcular o valor do auxílio doença.