Identificar qual o valor do salário mínimo é um assunto que interessa a maior parte dos brasileiros. Isso acontece porque mesmo aqueles que não recebem salário mínimo têm suas remunerações atreladas a esse percentual.
Além disso, saber qual o valor do salário mínimo é uma forma de conhecer o indicador de outros serviços, como valor de aluguel, mensalidades de escola, pensões, benefícios previdenciários, aposentadoria, dentre tantos outros fatores.
Abaixo trouxemos algumas informações pertinentes para entender melhor como o salário mínimo é determinado, qual o valor e qual a sua importância.
Afinal, Qual o Valor do Salário Mínimo?
Até janeiro deste ano, o salário mínimo praticado era R$1.039 reais, e a partir de 1º de fevereiro, o valor foi reajustado para R$1.045 reais. O percentual de aumento foi de 4,7% em relação ao valor de 2019. Isso foi estipulado por meio da Medida Provisória nº 919.
Vale ressaltar que esse valor é referente ao salário mínimo nacional. No entanto, é importante considerar que para saber qual o valor do salário mínimo regional, é necessário considerar a legislação de cada estado.
Os estados do Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul possuem regulamentação que determinam qual o valor do salário mínimo de maneira independente do piso nacional.
Também é importante considerar, contudo, que o piso estadual não é praticado nos seguintes casos:
- Salário de servidores municipais;
- Salário de servidores estaduais;
- Funcionários abrangidos por convenção ou acordo coletivo de trabalho;
- Funcionários que tenham piso salarial definido em lei federal;
- Salário praticado em contratos de aprendizagem.
Salário Mínimo Rio Grande do Sul
De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado, em 04 de abril deste ano foi divulgado o salário mínimo gaúcho.
O reajuste foi equivalente a 1,81%, passando a ser R$ 1.196,47.
Salário Mínimo Santa Catarina
Com quase o triplo de percentual de reajuste e relação ao estado gaúcho, o salário mínimo regional de Santa Catarina subiu 4,96%.
Na prática, o valor praticado na primeira, segunda, terceira e quarta faixas subiram, respectivamente, para R$ 1.215, R$ 1.260, R$ 1.331 e R$ 1.391.
Salário Mínimo Paraná
Para profissionais agropecuários, florestais e da pesca, o piso é de R$ 1.383,80.
Já para os funcionários que atuam em serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, o valor é de R$ 1.436,60. É neste valor que se enquadra trabalhadores domésticos.
Funcionários atuantes na produção de bens e serviços industriais, salário mínimo é de R$ 1.487,20, e para os que possuem categoria de técnicos de nível médio, o piso passa a ser R$ 1.599,40.
Salário Mínimo São Paulo
O Estado de São Paulo também não segue o valor do salário mínimo definido pelo decreto federal.
O valor praticado no estado que é um dos principais em concentração de renda vai de R$ 1.163,55 a R$ 1.183,33.
Salário Mínimo Rio de Janeiro
Por fim, no estado, que também não é regido pelo salário mínimo federal, o valor adotado como piso salarial é de acordo com as faixas.
- Faixa 1: R$ 1.312,39;
- Faixa 2: R$ 1.360,75;
- Faixa 3: R$ 1.457,51;
- Faixa 4: R$ 1.765,88;
- Faixa 5: R$ 2.663,34;
- Faixa 6: R$ 3.348,49.
Como é Definido o Salário Mínimo?
Saber qual o valor do salário mínimo é importante pois esse é um indicador utilizado como parâmetros para determinar o preço de inúmeros serviços.
Mas afinal, como ele é definido? Por que o percentual de aumento oscila ano após ano? Essa é uma dúvida muito recorrente.
A nível de conhecimento, o conceito adotado de salário mínimo foi criado na Nova Zelândia no fim do século XIX, ganhando maior adesão no século seguinte após a grande depressão, como uma forma de garantir o mínimo de remuneração para a subsistência da parcela de pessoas que não perderam seus empregos.
No Brasil, anualmente o valor do salário mínimo é reajustado para garantir que a população continue com poder de compra. Isso porque a inflação, dentre outros fatores, faz com que o preço dos itens e serviços necessários à subsistência aumente regularmente.
Desse modo, manter o mesmo salário por cinco anos, por exemplo, representa queda no poder de compra dos cidadãos.
O principal indicador adotado para o reajuste do salário mínimo é o Produto Interno Bruto, mais conhecido como PIB, que abrange a inflação do ano anterior.