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Reformulação do Bolsa Família: O que podemos esperar?

O que podemos esperar da reformulação do Bolsa Família?

Na terça-feira (dia 08.06), o Ministro da Economia Paulo Guedes, disse que o governo deve estender o auxílio emergencial por mais dois ou três meses, até que grande parte da população adulta do país esteja vacinada.

Com esta decisão, os planos de reformulação do Bolsa Família ficarão para depois de outubro.

Como muita coisa já foi dita até agora sobre essa reformulação, fomos pesquisar quais as informações atualizadas em relação aos planos do governo para o seu novo programa social de transferência de renda para a população mais vulnerável.

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Reformulação do Bolsa Família

Até agora os planos de reformulação do Bolsa Família ainda não foram formalmente divididos com a população. O presidente Bolsonaro, assim como o Ministro da Cidadania João Roma, que é a pasta responsável pelo projeto, e o Ministro da Economia Paulo Guedes, adiantaram alguns poucos detalhes sobre o projeto.

De antemão, o que é já ponto pacífico é o aumento no valor do benefício pago às famílias que fazem parte do Bolsa Família…

O presidente Bolsonaro chegou a falar que o aumento será de 50%, fazendo com que o benefício médio saia de R$ 190,00 e chegue até algo em torno de R$ 250,00. Ou seja, um valor bem próximo do valor pago atualmente pelo auxílio emergencial.

Outro aspecto fundamental da reformulação do Bolsa Família é garantir que ele consiga atender a um maior número de famílias do que as 14,6 milhões que são beneficiadas atualmente pelo programa.

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Esses dois aumentos, tanto no valor do benefício, quanto na quantidade de beneficiários, serão custeados pela economia que o Bolsa Família está tendo, já que boa parte de seus beneficiários não está recebendo recursos através do programa, já que estão sendo contemplados com o auxílio emergencial, que possui outro orçamento.

Para vocês terem uma ideia dessa economia, dos R$ 34,8 bilhões previstos no orçamento para o Bolsa Família neste ano, o governo gastou até agora R$ 10,4 bilhões.

Segundo o jornal O Globo, essa reformulação do Bolsa Família em relação ao valor e à quantidade de beneficiários deverá ocorrer ainda esse ano, quando acabar o auxílio emergencial. Além disso, o projeto prevê outras mudanças mais complexas, que ficariam para o ano que vem.

 

Reformulação do Bolsa Família: vale-creche

Uma dessas mudanças previstas para 2022 no plano de reformulação do Bolsa Família é a implantação de um auxílio complementar, a ser pago para as mães com filhos pequenos que precisam trabalhar. 

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Esse complemento de renda, chamado de vale-creche, seria feito através do um pagamento de um voucher no valor de R$ 250,00, que a mãe poderia usar para pagar uma creche particular para deixar o filho enquanto estivesse trabalhando, ou mesmo pagar um cuidador para ficar com a criança. Esse cuidador poderá até ser alguém da própria família.

O governo está prevendo a realização de visitas domiciliares como uma garantia de que esse serviço de cuidador está sendo oferecido realmente. Nestas visitas, dentre outros aspectos, serão avaliados a qualificação da pessoa que foi indicada para cuidar das crianças enquanto a mãe sai de cada para trabalhar.

 

Reformulação do Bolsa Família: Portas de Saída do Programa Social

Outro ponto da reformulação do Bolsa Família que está sendo estudado pelo governo é a ligação entre o Bolsa Família e a agricultura familiar, através do programa de aquisição de alimentos.

A ideia é que o governo incentive as famílias através de uma ajuda financeira para que elas possam plantar, colher e vender a produção ao governo federal. Desta forma, elas deixariam de depender do Bolsa Família e poderiam passar a contar com uma renda, que pode chegar a R$ 600,00 por mês, conforme estimativas.

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Essa estratégia funcionaria como uma porta de saída do Bolsa Família, junto com uma forma de requalificação dessas pessoas no mercado de trabalho.

Além disso, o governo pretende incluir a negociação com empresas, chamadas de anjos, que se comprometeriam a treinar e empregar pessoas de baixa renda, como uma transição para que essas pessoas possam sair do programa de assistência. As empresas que apoiassem e participassem do projeto receberiam um selo especial.

 

O que defende o Presidente da Câmara Arthur Lira 

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao participar de evento online na última segunda-feira (07.06), já tinha defendido a criação de um novo programa social para o país, em substituição ao Bolsa Família, que, segundo ele, deveria ser votado até o próximo mês.

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