O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social anunciou sua intenção de revisar os registros de 7 milhões de famílias participantes do programa Bolsa Família ao longo de 2024. Desde o ano passado, o governo federal intensificou seus esforços para identificar possíveis irregularidades nas concessões de benefícios sociais. Atualmente, o Bolsa Família é o maior programa social, atendendo a 21 milhões de pessoas.
Pente-fino Bolsa Família
O programa Bolsa Família está passando novamente por um pente-fino em seus dados cadastrais, o que implica na análise detalhada dos dados de milhares de beneficiários. A intenção do governo é fornecer o benefício para aqueles que realmente necessitam e retirar do programa aqueles que não se enquadram nos critérios exigidos. Na prática, muitas famílias que precisam deste auxílio também estão sendo bloqueadas, suspensas ou até mesmo canceladas da folha de pagamentos, seja por falta de atualização ou por descumprimento das condicionalidades de saúde e educação impostas pelo Ministério de Desenvolvimento Social.
Durante o mês de março, houve beneficiários que estavam bloqueados e foram liberados para sacar as parcelas na agência da Caixa Econômica Federal. No entanto, várias famílias continuam bloqueadas ou tiveram o benefício interrompido neste mês. O Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu um planejamento mensal que considera diferentes públicos e inconsistências, estabelecendo prazos para a atualização dos dados.
Para o público P5, a data limite para a atualização do cadastro sem bloqueio era até 12 de janeiro. Aqueles que atualizaram após essa data e comprovaram cumprir todos os critérios necessários tiveram o benefício liberado em março. Para o público P3, que começou a receber notificações em meados de janeiro, a data limite para a atualização do Cadastro Único e o retorno do benefício em março era até 9 de fevereiro. Quem atualizou após essa data teve seu benefício bloqueado em março e possivelmente só receberá em abril.
Para o público P6, a data limite para a atualização do cadastro sem bloqueio, ou seja, para receber normalmente em abril, será até 15 de março. Portanto, se o benefício ainda estiver bloqueado nos aplicativos, é recomendado comparecer o quanto antes a uma agência do CRAS para realizar a atualização e voltar a receber em abril. É importante lembrar que, para ser elegível ao Bolsa Família, a renda per capita familiar não deve ultrapassar R$ 218 e é necessário estar devidamente inscrito no Cadastro Único com informações atualizadas, conforme o cronograma estabelecido pelo governo.
Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral
O Ministério de Desenvolvimento Social emitiu um comunicado explicando a diferença entre a revisão cadastral e a averiguação cadastral. A revisão cadastral trata de registros desatualizados, enquanto a averiguação cadastral verifica famílias com registros inconsistentes de composição familiar ou informações de renda. Ambos os processos comporão a ação de qualificação do Cadastro Único ao longo de 2024, refletindo nos programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e o BPC.
É enfatizado que, apesar das diferenças, tanto a revisão quanto a averiguação cadastral requerem que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único. Portanto, as famílias envolvidas na Ação de Aprimoramento Cadastral devem dirigir-se ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou à administração municipal do Cadastro Único para atualizar seus dados o quanto antes.
Calendário de pagamentos Bolsa Família março 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para março, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- Beneficiários com NIS terminados em 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes recebem em 15 de março.
- NIS terminados em 2 recebem em 18 de março, podendo ser antecipados para 16, sábado.
- NIS terminados em 3 recebem em 19 de março.
- NIS terminados em 4 recebem em 20 de março.
- NIS terminados em 5 recebem em 21 de março.
- NIS terminados em 6 recebem em 22 de março.
- NIS terminados em 7 recebem em 25 de março, podendo ser antecipados para 23, sábado.
- NIS terminados em 8 recebem em 26 de março.
- NIS terminados em 9 recebem em 27 de março.
- NIS terminados em 0 recebem em 28 de março.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.