Com o STJ consulta, a Justiça brasileira oferece aos brasileiros a possibilidade de acompanhar processos de modo eletrônico, sem ter que depender das morosas soluções oferecidas pelos tribunais, diante da altíssima carga de processos pendentes.
Quando um processo está em julgamento, o cidadão pode acompanhar o seu andamento sem ter que recorrer ao advogado a todo momento.
Porém, quando há interposição de recurso, até que o processo chegue à última instância, significa que ele será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Se esse for o caso, é possível efetuar o STJ consulta e obter informações sobre o status do litígio.
Acontece que muitas pessoas não sabem como proceder para consultar o andamento processual no site do Superior Tribunal.
Pensando nisso, preparamos este artigo. Nos tópicos abaixo você irá conferir com fazer STJ consulta em poucos passos. Confira:
STJ Consulta e o Acesso à Justiça
Não é novidade que o acesso à Justiça nem sempre é fácil e simples. Termos muito técnicos, hierarquias inacessíveis e profissionais que, muitas vezes, não se dobram às necessidades da população faz com que se crie um cenário que repele muitos cidadãos.
Isso se reflete em um ideal de inacessibilidade da Justiça. É por isso que quando um processo está correndo, as partes, muitas vezes, sequer procuram meios de acompanhar o andamento que não seja por meio do advogado.
Fato é que, como uma tentativa de promover o acesso à Justiça e a democratização judicial, os tribunais vêm informatizando seus serviços, não apenas destinados aos profissionais do Direito, mas também à população, de modo geral.
O STJ consulta garante que as partes que têm acesso às informações do processo possam acompanhar pela internet.
Para saber como proceder, confira o passo a passo abaixo.
Como Consultar Processo no STJ?
Para efetuar a consulta processual, será necessário seguir as instruções:
- Acesse o site oficial do Superior Tribunal de Justiça e vá até a seção de consulta processual, ou clique neste link;
- Ao acessar a página, digite o número do processo no campo indicado, como exemplificado na imagem a seguir:
- Para efetivar a consulta, clique na lupa e então, caso o processo não esteja correndo sob segredo de Justiça, você terá acesso ao andamento do processo.
É válido ressaltar que além do STJ consulta, pelo site do Superior Tribunal de Justiça, é possível utilizar a ferramenta “Processo Eletrônico”, especialmente importante para os profissionais que atuam no Direito e em esferas jurídicas e judiciárias de modo geral.
Com essa ferramenta, é possível, além de acompanhar e visualizar, também peticionar, sendo um importante instrumento para garantir mais agilidade no andamento processual.
Consulta Processual no STJ: Outros Meios de Consulta
Se você não tem acesso ao número do processo que está correndo no Superior Tribunal de Justiça, saiba que é possível efetuar STJ consulta por meio de outros parâmetros, tais como:
- Número de registro no STJ;
- Tipo (ramo do direito);
- Data de autuação (por data específica ou período);
- Nome da parte;
- Nome do advogado;
- Número Único de Processo (NUP);
- Número do processo na origem;
- OAB do advogado;
- Órgão julgador;
- Origem (unidade da federação).
Para isso, basta clicar neste link e então você será redirecionado à página de Consulta Processual.
Em seguida, informe o parâmetro que você deseja informar para obter informações acerca do litígio. Aqui, é possível, por exemplo, efetuar a consulta processual por meio do nome da parte, seja ele réu, autor ou outro.
Essa modalidade garante que o indivíduo também possa consultar pelo nome do advogado da parte, dentre outras modalidades informadas.
Mas, é preciso levar em consideração que quando os processos correm em segredo de justiça, apenas o advogado das partes tem acesso ao andamento. Se esse for o caso, o profissional precisará de Certificado Digital para o STJ consulta.