Transferência de Renda e Bolsa Família: Taxar os mais ricos em 1% aumentaria o PIB em 2,4% 
Foto: Filipe Castilhos/Sul21.com.br

Transferência de Renda e Bolsa Família: Taxar os mais ricos em 1% aumentaria o PIB em 2,4% 

Um estudo inédito realizado pelo MADE (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo) sobre transferência de renda revelou que se as grandes fortunas fossem taxadas em 1%, o PIB brasileiro seria elevado em 2,4%.

O estudo, conduzido pela economista Laura Carvalho observou que a transferência de renda dos mais ricos para os mais pobres, através de políticas sociais, pode ter um grande impacto na recuperação da economia.

 

Transferência de renda: pobres consomem mais que os ricos, proporcionalmente à renda

O objetivo da pesquisa foi tentar compreender os efeitos que diferentes programas de redistribuição de renda podem ter sobre o Produto Interno Bruto (PIB).

Para isso, os pesquisadores analisaram os dados da POF do IBGE (Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes aos anos de 2017 e 2018. Os números mostraram que enquanto os 10% mais pobres consomem cerca de 87% da sua renda, os 1% mais ricos consomem apenas 24%.

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Com esse dado, e utilizando o princípio multiplicador da transferência de renda, a análise identificou que cada R$100,00 transferidos dos 1% mais ricos para os 30% mais pobres, traria uma expansão na economia de R$106,70.

 

Transferência de renda para pagar auxílio emergencial

Se a transferência de renda fosse feita para pagar o auxílio emergencial, o impacto seria ainda maior.

“No caso do auxílio, o efeito multiplicador é maior pois o volume de recursos destinado a essa política foi muito elevado. Foi um programa emergencial, mas muito amplo, com pouco mais de 4% do PIB de 2020 destinado a essa política de transferência de renda”, explicou Laura Carvalho.

 

Transferência de renda para Bolsa Família

O estudo testou também uma política social que taxaria 1% dos mais ricos e, com esse recurso, garantiria R$125,00 para os mais pobres, todos os meses, em uma política de transferência de renda mais permanente, como é o caso do Bolsa Família.

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A economista explicou que “quando você faz uma política assim, que altera a atual estrutura de transferências, expandindo o Bolsa Família, e ao mesmo tempo altera a atual estrutura de tributação, tornando ela mais progressiva, você muda a distribuição de renda na economia”. 

E os efeitos são ainda maiores uma vez que “como os estratos inferiores, que têm uma propensão a consumir mais, vão estar se apropriando de uma parcela maior da renda, isso altera o efeito multiplicador, ampliando esse efeito”.

Neste cenário, ao propiciar a transferência de renda de R$100,00 dos mais ricos para os mais pobres, a expansão na economia seria de R$ 109,00 e o impacto disso seria uma elevação de 2,4% do PIB, segundo estimam os pesquisadores.

A pesquisadora Laura Carvalho defende ainda um novo programa de transferência de renda, uma vez que, segundo ela “o Bolsa Família é insuficiente para funcionar como um protetor para um conjunto da população que tem renda que oscila muito e está sujeita a cair na pobreza extrema”.

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Sua proposta baseia-se em um programa fiscalmente neutro, ou seja, que não gera nenhum gasto adicional para o governo, “para que ele seja pensado como uma solução sustentável, permanente, que não contribua para uma deterioração do Orçamento e que contribua para reduzir desigualdade e para recuperar a economia, melhorando o ritmo de crescimento a médio e longo prazo.”  

 

Como taxar os mais ricos?

Para taxar os mais ricos e melhorar a transferência de renda para os mais ricos, o estudo aponta alguns caminhos:

  • eliminar a isenção de tributação sobre lucros e dividendos do imposto de renda
  • eliminar as deduções com saúde e educação do imposto de renda dos mais ricos
  • criar uma nova faixa de tributação, superior aos 27,5% para os mais ricos

Essa proposta, porém, esbarra em um fator limitador que é o teto de gastos. O teto de gastos, da maneira como está estruturado, impede que o governo gaste mais do que gastou no ano anterior, corrigido pela inflação. A regra fala apenas da despesa e não da receita. Isso significa que, mesmo que o governo arrecade mais, ou seja, que ele tenha mais dinheiro, ele ainda estará condicionado a gastar dentro do limite do teto.

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