Bolsa Família: Famílias unipessoais enfrentam novas condicionalidades para permanecer na folha de pagamentos

Após limitar o número de famílias unipessoais que podem ser aceitas no Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social decidiu implementar novas regras. A limitação foi necessária, segundo o governo, devido à aceitação desenfreada de pessoas que moram sozinhas. Quando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o comando do país, foi realizada uma revisão minuciosa nos cadastros do Bolsa Família. Durante esse procedimento, foi descoberto um grande número de famílias unipessoais, aceitas principalmente em 2022.

Diante dessa situação e buscando reduzir o número de fraudes, o governo convocou essas pessoas para uma verificação cadastral e cancelou o pagamento de 1,73 milhões de benefícios. Posteriormente, decidiu limitar a quantidade de beneficiários do Bolsa Família sem dependentes. De acordo com as regras atuais, cada município pode ter no máximo 16% de famílias unipessoais entre os beneficiários do Bolsa Família. Por exemplo, na cidade fictícia de Coxinha, onde há 50 mil famílias beneficiadas pelo programa, apenas 8 mil podem ser unipessoais.

Essa estratégia foi adotada para evitar que pessoas que moram juntas mentissem ao se inscrever no Cadastro Único, a fim de obter múltiplos benefícios do Bolsa Família, o que não é permitido. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) decidiu flexibilizar essas regras. Embora o limite de entrada no programa permaneça, ao atingir o número total permitido, famílias unipessoais pertencentes a três grupos específicos ainda poderão ingressar no Bolsa Família.

Esses grupos específicos incluem famílias unipessoais que tenham em seu registro cadastral:

1. Indicação de que estão em risco de insegurança alimentar: Isso se refere a famílias que, devido à falta de recursos, enfrentam dificuldades em garantir uma alimentação adequada e suficiente.
2. Indicação de que estão em situação de violação de direitos: Envolve famílias que, por diversas razões, estão expostas a situações que comprometem seus direitos básicos, como violência doméstica, exploração ou discriminação.
3. Identificação de registro ou atualização cadastral realizado mediante entrevista em domicílio, registrada no Cadastro Único: Refere-se a famílias que passaram por uma verificação presencial realizada por um assistente social, confirmando a veracidade das informações fornecidas e a necessidade do benefício.

Essas medidas visam garantir que o Bolsa Família continue atendendo às pessoas que realmente necessitam do auxílio, ao mesmo tempo em que se combate às fraudes e se promove a justiça social.