Se você é um recebedor de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, ou tem um ente querido que já se aposentou, preste muita atenção! Uma quantia significativa poderá ser depositada nas contas de diversos beneficiários nos próximos meses.
Mais de 100 mil indivíduos segurados possuem o direito a receber essa quantia que pode chegar a até 60 salários mínimos. Em termos claros, o beneficiário que tiver o direito ao montante máximo receberá um total pendente do INSS de R$ 79 mil reais. Este montante foi oficialmente liberado pelo Conselho da Justiça Federal e direcionado aos Tribunais Regionais Federais.
O que significa “valores pendentes do INSS”?
Essa denominação é como os próprios beneficiários se referem, de forma coloquial, aos pagamentos oriundos da Requisição de Pequenos Valores.
Quem são os elegíveis para receber esses valores?
Conforme as normativas vigentes, esse montante é destinado aos segurados que ingressaram e foram bem-sucedidos em uma ação judicial contra o INSS. Em outras palavras, aqueles que reivindicaram e obtiveram direitos relacionados à concessão ou mesmo revisão de benefícios assistenciais ou previdenciários são os habilitados.
É imperativo destacar que, geralmente, esses pagamentos são feitos mensalmente. Os dados que apresentamos se referem especificamente àqueles segurados que lograram êxito em suas ações contra o INSS nos meses de julho e agosto.
Além disso, é válido ressaltar que determinados grupos têm prioridade no recebimento, tais como: Indivíduos com 60 anos ou mais; e pessoas portadoras de deficiência ou que enfrentam doenças graves.
Liberação dos valores
Em última análise, a liberação dos valores pendentes do INSS é de responsabilidade de cada Tribunal Regional. Portanto, para consultar esses valores para beneficiários, é necessário se dirigir ao respectivo TRF. Com o número do processo e o CPF do titular da ação, é possível obter todas as informações pertinentes.
Se você buscou seus direitos por meio de uma ação e ainda não obteve retorno do seu representante legal, entre em contato imediatamente para se informar. Caso seu advogado não forneça as informações necessárias, você mesmo pode fazer essa busca.
Consulta da liberação dos valores
Para isso, basta identificar qual é o Tribunal Regional Federal correspondente ao seu estado, buscando por “TRF” seguido da sigla do seu estado no Google pelo seu celular ou computador, feito isso, acesse o site oficial e procure a seção que permite a consulta da liberação dos valores.
É importante notar que cada tribunal tem sua própria dinâmica, e alguns podem efetuar o pagamento mais rápido que outros. Os montantes também divergem conforme o caso, mas, para RPVs, o teto é de 60 salários mínimos.
Revisão da vida toda
Se você já usufrui da aposentadoria e acredita que o valor recebido mensalmente está abaixo do justo, saiba que há mecanismos para reajustar essa quantia. Contudo, é essencial solicitar a revisão dos valores dentro do prazo estabelecido.
Antes de pleitear qualquer revisão, assegure-se de que ainda está dentro do período permitido e procure um advogado especialista em direito previdenciário para te auxiliar no recálculo desses valores. Sem respeitar esse prazo e sem a ajuda necessária, infelizmente, não será possível requerer ajustes nos valores concedidos pelo INSS.
Programa de Combate à Fila da Previdência Social
Lembrando que para aqueles trabalhadores que estão aguardando a meses pela aprovação de benefícios como aposentadoria, pensões ou auxílios, recentemente o vice-presidente Geraldo Alckmin assinou uma medida provisória que estabeleceu o Programa de Combate à Fila da Previdência Social e com isso, os benefícios serão concedidos dentro dos prazos estabelecidos pela lei.